Processo 489601/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/07/2017 11:57
Autuado em 07/07/2017 11:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 663/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2018 Acórdão   663/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2018 Acórdão   663/ 2018 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Recorrente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:07/07/17)
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado FERNANDO FRANCISCO DE GOIS
Interessado MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado TIAGO AUGUSTO DE ARAUJO
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:07/07/17)
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/07/2017 11:56 230166/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 09:11 do Protocolo 586449/18
21/08/2018 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 583482/18
20/08/2018 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 580211/18
15/08/2018 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 574033/18
05/06/2018 14:14 do Protocolo 395970/18
04/06/2018 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 390706/18
30/05/2018 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383394/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/05/2018 Instrução de Cobrança   35/ 2018   
CMEX  08/05/2018 Instrução de Cobrança   36/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2018 1896 Despacho Processual Diverso nº 1316/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 663/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 22/03/2018
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4144/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2018 14:59 DP  
24/08/2018 17:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 260/2018 -
24/08/2018 17:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 412/2018 -
23/08/2018 10:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1316/2018 -
03/05/2018 09:36 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 8/2018 -
03/05/2018 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 35/2018 -
03/05/2018 09:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 36/2018 -
03/05/2018 09:36 CMEX Informação nº 2082/2018 -
03/05/2018 09:36 CMEX Informação nº 219/2018 -
03/05/2018 09:36 CMEX Informação nº 239/2018 -
03/05/2018 09:36 CMEX Informação nº 781/2018 -
03/05/2018 09:36 CMEX Instrução nº 337/2018 -
12/04/2018 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 296/2018 -
11/04/2018 16:46 SMPJTC  
10/04/2018 11:50 1PC Ciência de Decisão nº 68/2018 -
09/04/2018 14:03 SMPjTC  
23/03/2018 13:40 STP Acórdão nº 663/2018 -
20/11/2017 16:10 GCAML  
20/11/2017 10:19 SMPjTC Parecer nº 8881/2017 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Almirante Tamandaré. Acórdão 2582/17 - Primeira Câmara. Pelo parcial provimento.
13/07/2017 10:31 COFIT Parecer nº 114/2017 -
07/07/2017 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1377/2017 -
07/07/2017 11:56 DP Informação nº 9714/2017 -

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