Processo 489978/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/09/2008 09:52
Autuado em 12/09/2008 09:52
Oficio de encaminhamento 274/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 624/2011 da Primeira Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2011 Acórdão   624/ 2011 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/04/2011 Acórdão   624/ 2011 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009 Acórdão   746/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/03/2010 08:38 105758/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/06/2009 08:55 107890/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/07/2010 12:36 do Protocolo nº 351635/10, referente documentos de fls. 196 a 199 (resposta ao Of. 1069/10).
11/02/2009 09:59 do Protocolo nº 46803/09, referente resposta à Instrução 9177/08 (fls. 169 a 176).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 605/2011
13/05/2011 299 Acórdão nº 624/2011
25/04/2011 296 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2011 de 26/04/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 516/2010
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 548/2010
04/05/2009 197 Acórdão nº 746/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 1167/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1869/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2011 15:52 DP  
09/06/2011 16:59 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 261/2011 -
09/06/2011 16:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 605/2011 -
09/06/2011 11:33 DEX Informação nº 637/2011 -
28/04/2011 19:10 S1C Acórdão nº 624/2011 -
28/04/2011 19:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2011 -
28/04/2011 19:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 254/2011 -
23/02/2011 08:58 GATBC  
22/10/2010 13:57 SITIO  
10/08/2010 09:36 GATBC  
14/07/2010 08:38 SMPjTC Parecer nº 9097/2010 - nos termos da instrução nos termos da instrução
07/07/2010 17:39 DAT Instrução nº 3344/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
07/07/2010 10:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 516/2010 -
06/07/2010 08:32 DAT  
26/04/2010 15:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 548/2010 -
26/04/2010 15:33 DAT Instrução nº 3027/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/04/2010 15:33 DAT Ofício de Contraditório nº 1069/2010 -
25/05/2009 11:28 DAT Instrução nº 1332/2010 - Concessão de Contraditório.
15/04/2009 12:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2009 -
14/04/2009 14:54 DG  
20/03/2009 09:08 SAUDI Proposta de Voto nº 964/2009 -
18/03/2009 14:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 174/2009 -
26/02/2009 09:04 GCMRMS Proposta de Voto nº 142/2009 -
18/02/2009 15:32 SMPjTC Parecer nº 2631/2009 - sobrestamento sobrestamento
05/01/2009 08:46 DAT Instrução nº 585/2009 - Por novo sobrestamento.
05/01/2009 08:46 DAT Ofício de Contraditório nº 52/2009 -
10/12/2008 10:27 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1167/2008 -
07/10/2008 15:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1869/2008 -
07/10/2008 15:14 DAT Instrução nº 9177/2008 - Processo sobrestado – Final de mandato eletivo - Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
12/09/2008 15:35 DAT Instrução nº 7144/2008 - Pelo Sobrestamento.
12/09/2008 09:52 DP  

Voltar a Consulta