Processo 490265/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2013 17:08
Autuado em 23/07/2013 17:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3495/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3495/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3495/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor SONIA MARIA CHANNE
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2014 17:18 do Protocolo 884062/14
19/09/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1292/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2014 Ofício de Diligência   1292/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 4941/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3495/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2514/2014
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16532/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 16:53 DP  
02/10/2015 15:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1680/2015 -
02/10/2015 15:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4941/2015 -
29/09/2015 15:32 SMPjTC Despacho nº 321/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4846/2015 -
04/09/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5338/2015 -
31/07/2015 11:04 S2C Acórdão nº 3495/2015 -
31/07/2015 11:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2258/2015 -
15/07/2015 10:03 GACAC  
09/07/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 8775/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria especial de professor. Proventos Integrais. Regra da EC n° 41/2003. Pelo registro.
29/09/2014 16:31 DICAP Parecer nº 7409/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
02/09/2014 14:09 DP Ofício de Diligência nº 1292/2014 -
27/08/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3521/2014 -
26/08/2014 12:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2514/2014 -
11/12/2013 15:57 DICAP Parecer nº 11988/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
10/12/2013 17:06 S1C Certidão de Sessão nº 2893/2013 -
26/08/2013 12:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2183/2013 -
22/08/2013 17:44 DP Informação nº 17626/2013 -
24/07/2013 18:12 DICAP Parecer nº 17915/2013 - SOBRESTAMENTO VERBAS TRANSITÓRIAS. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/07/2013 18:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16532/2013 -

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