Processo 490601/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2012 09:48
Autuado em 23/07/2012 09:48
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5096/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5096/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2015 Acórdão   5096/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MANDIRITUBA
Gestor do ato TEREZINHA MARQUES DOS SANTOS SILVA
Servidor JOCINERI TEREZINHA RADULSKI WENDENHOVSKI
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Interessado DANIELLE CRISTINA SCROBUT TORRES
Interessado MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Interessado ONILDO GELATTI

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 14:06 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2016 1276 Despacho Processual Diverso nº 38/2016
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5096/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12002/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:48 DP  
08/01/2016 16:03 DICAP  
08/01/2016 14:43 DP  
07/01/2016 13:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 21/2016 -
07/01/2016 13:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
15/12/2015 11:54 SMPjTC Despacho nº 4/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
15/12/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6402/2015 -
24/11/2015 11:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8258/2015 -
23/10/2015 15:16 S2C Acórdão nº 5096/2015 -
23/10/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3064/2015 -
08/10/2015 10:15 GACAC  
28/07/2015 09:50 SMPjTC Parecer nº 13159/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Apresentação de documentos. Pela legalidade de registro.
18/06/2013 11:43 DICAP Parecer nº 7032/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
16/05/2013 20:21 DP  
26/03/2013 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1306/2013 -
25/03/2013 13:19 DP Informação nº 5164/2013 -
24/07/2012 13:18 DIJUR Parecer nº 5131/2013 -
23/07/2012 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12002/2012 -

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