Processo 49081/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/01/2012 17:22
Autuado em 30/01/2012 17:22
Oficio de encaminhamento 017/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 99/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   99/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   99/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado NEWTON GASPAR BARABA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 07:31 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1184/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 99/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2524/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
02/03/2015 10:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 390/2015 -
02/03/2015 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1184/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2490/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1022/2015 -
23/02/2015 11:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1034/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Acórdão nº 99/2015 -
25/01/2015 22:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 435/2015 -
27/11/2014 09:48 GACAC  
25/11/2014 17:39 SMPjTC Parecer nº 18989/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
29/05/2013 15:03 DICAP Parecer nº 17772/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/05/2013 14:50 S1C Certidão de Sessão nº 1335/2013 -
05/03/2013 11:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2075/2013 -
04/03/2013 09:11 SMPjTC Parecer nº 2396/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
27/02/2013 18:35 DP Informação nº 2806/2013 -
28/02/2012 09:29 DIJUR Parecer nº 2909/2013 - Aposentadoria por invalidez. Proventos integrais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementaç
30/01/2012 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2524/2012 -

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