Processo 49140/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/01/2016 11:21
Autuado em 26/01/2016 11:21
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3049/2019 da Segunda Câmara, de 11/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2019 Acórdão   3049/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2019 Acórdão   3049/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor MARIA REGINA SCHMITT
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2017 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430330/17
05/06/2017 14:01 AR do Ofício OCN - 2274/2017 - DP
24/03/2017 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214661/17
12/09/2016 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 751876/16
28/03/2016 16:51 do Protocolo 247558/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2274/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 295/2020
11/10/2019 2163 Acórdão nº 3049/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 01/10/2019
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 825/2017
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 953/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2290/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 1774/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2020 19:38 DP  
19/06/2020 09:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 295/2020 -
07/11/2019 16:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2666/2020 -
30/10/2019 13:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1485/2019 -
29/10/2019 15:03 SMPJTC  
16/10/2019 11:25 PGC Ciência de Decisão nº 392/2019 -
15/10/2019 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1260/2019 -
01/10/2019 18:15 S2C  
23/04/2019 15:23 GASRVF  
23/04/2019 12:20 SMPJTC  
08/04/2019 10:50 4PC Parecer nº 220/2019 - Ato de inativação. Pelo registro.
05/04/2019 13:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 350/2019 -
10/07/2017 13:26 COFAP  
08/02/2017 12:22 DP Informação nº 6003/2017 -
08/02/2017 12:22 DP Ofício de Contraditório nº 2274/2017 -
15/09/2016 13:38 COFAP Despacho Processual Diverso nº 825/2017 -
15/09/2016 13:38 COFAP Parecer nº 381/2017 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
12/08/2016 11:14 DP  
11/08/2016 15:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 953/2016 -
12/05/2016 14:47 SMPjTC Parecer nº 10428/2016 - Diligência à origem Ementa: Aposentadoria. Por diligência à origem.
29/03/2016 13:59 DICAP Parecer nº 4383/2016 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. AO MPJTC.
25/02/2016 11:49 DP Informação nº 4404/2016 -
26/01/2016 11:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1774/2016 -
26/01/2016 11:22 DICAP Instrução nº 4830/2016 -

Voltar a Consulta