Processo 491930/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/08/2020 14:43
Autuado em 06/08/2020 14:43
Apensado ao Processo 707979/21 em 07/12/2021 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2938/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2938/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
25/10/2021 Acórdão   2938/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Recorrente CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Procuradores: CLAUDIAMARA CALORE DE SOUZA (credenciado, inclusão:06/08/20)
Interessado AM-TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS LTDA
Procuradores: MAYKON JOSE GIACOMELLI FERREIRA (credenciado, inclusão:06/08/20)
Interessado MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Interessado RICARDO RADOMSKI

Juntadas
DataDescrição
25/11/2021 14:12 do Protocolo 709963/21
24/11/2021 17:04 do Protocolo 707979/21
02/02/2021 14:48 Recibo de Petição Intermediária - 50646/21, de 02/02/21 - Protocolo: 50646/21
13/10/2020 11:25 Recibo de Petição Intermediária - 643829/20, de 13/10/20 - Protocolo: 643829/20
12/08/2020 23:28 Recibo de Petição Intermediária - 514450/20, de 12/08/20 - Protocolo: 514450/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1557/2021
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2938/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
27/10/2020 2410 Despacho Processual Diverso nº 1579/2020
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1284/2020
10/08/2020 2357 Termo de Distribuição de Processo nº 3215/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2021 14:46 DP  
24/11/2021 22:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1557/2021 -
28/10/2021 15:31 STP Acórdão nº 2938/2021 -
22/09/2021 10:39 GCILB  
22/09/2021 10:33 SMPJTC  
25/08/2021 10:05 3PC Parecer nº 620/2021 - Embargos de declaração. Arguição de omissão. Ausência de manifestação sobre requerimento de sobrestamento. Procedência parcial. Acréscimo na fundamentação da decisão embargada.
24/08/2021 19:57 SMPjTC  
24/10/2020 17:25 CGM Instrução nº 2579/2021 -
13/10/2020 17:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1579/2020 -
31/08/2020 20:52 DP  
06/08/2020 14:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1284/2020 -
06/08/2020 14:43 DP Informação nº 6006/2020 -

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