Processo 492324/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/08/2020 14:07
Autuado em 07/08/2020 14:07
Apensado ao Processo 195972/13 em 19/05/2023 13:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1301/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1301/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
07/06/2021 Acórdão   1301/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Recorrente EVERTON BARBIERI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:07/08/20)
Recorrente MARIA LUCIA DE MEDEIROS BARBIERI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:07/08/20)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA
Interessado MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2021 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 419388/21, de 08/07/21 - Protocolo: 419388/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2021 2580 Despacho Processual Diverso nº 906/2021
16/06/2021 2560 Acórdão nº 1301/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 1146/2020
11/08/2020 2358 Termo de Distribuição de Processo nº 3238/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2021 10:19 DP  
08/07/2021 18:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 906/2021 -
10/06/2021 16:07 STP Acórdão nº 1301/2021 -
09/04/2021 13:22 GCILB  
09/04/2021 13:12 SMPJTC  
31/03/2021 10:10 3PC Parecer nº 234/2021 - Recurso de Revista. PCTV. Ausência de termo de cumprimento de objetivos. Desvio de finalidade. Alegações infundadas. Pelo não provimento.
30/03/2021 19:44 SMPjTC  
11/08/2020 23:55 CGM Instrução nº 3081/2020 -
07/08/2020 14:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1146/2020 -
07/08/2020 14:07 DP Informação nº 6090/2020 -

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