Processo 492977/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2013 17:08
Autuado em 23/07/2013 17:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3496/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3496/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3496/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MARIA PILATI ALBA BRUSTOLIN

Juntadas
DataDescrição
12/06/2014 08:20 do Protocolo 549948/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5224/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3496/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
26/07/2013 690 Termo de Distribuição de Processo nº 16552/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 14:05 DP  
15/10/2015 08:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1773/2015 -
15/10/2015 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5224/2015 -
28/09/2015 14:17 SMPjTC Parecer nº 12718/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
25/09/2015 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4776/2015 -
04/09/2015 10:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5189/2015 -
31/07/2015 11:05 S2C Acórdão nº 3496/2015 -
31/07/2015 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2259/2015 -
15/07/2015 09:49 GACAC  
02/07/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 8376/2015 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Legalidade e registro.
17/06/2014 09:33 DICAP Parecer nº 6690/2015 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Retorno em virtude de diligência à origem. Atendimento dos requisitos legais e normativos. Ao MPjTC.
13/06/2014 15:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2364/2014 -
06/05/2014 09:40 DP Informação nº 10271/2014 -
29/04/2014 12:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1603/2014 -
25/04/2014 15:31 DP Informação nº 6694/2014 -
24/07/2013 18:13 DICAP Parecer nº 5561/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
23/07/2013 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16552/2013 -

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