Processo 493288/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/11/2015 10:50
Autuado em 06/11/2015 10:50
Apensado ao Processo 892432/13 em 23/05/2016 13:33
Processo Rescindendo 493288/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 707/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2016 Acórdão   707/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/02/2016 Acórdão   707/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:06/11/15), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:06/11/15), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:06/11/15), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:06/11/15), DANIEL JIMENEZ ORMIANIN (credenciado, inclusão:06/11/15), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:06/11/15), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:06/11/15), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:06/11/15), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:06/11/15), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/11/15), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:06/11/15), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:06/11/15), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:06/11/15), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:06/11/15), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:06/11/15), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:06/11/15), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:06/11/15), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:06/11/15), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/11/15), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:06/11/15), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:06/11/15), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:06/11/15), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:06/11/15), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:06/11/15), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:06/11/15), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:06/11/15), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:06/11/15), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:06/11/15), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:06/11/15), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:06/11/15), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:06/11/15), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:06/11/15), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:06/11/15), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:06/11/15), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:06/11/15), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:06/11/15), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:06/11/15), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:06/11/15)
Recorrente COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:06/11/15), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:06/11/15), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:06/11/15), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:06/11/15), DANIEL JIMENEZ ORMIANIN (credenciado, inclusão:06/11/15), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:06/11/15), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:06/11/15), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:06/11/15), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:06/11/15), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/11/15), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:06/11/15), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:06/11/15), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:06/11/15), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:06/11/15), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:06/11/15), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:06/11/15), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:06/11/15), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:06/11/15), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:06/11/15), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:06/11/15), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:06/11/15), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:06/11/15), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:06/11/15), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:06/11/15), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:06/11/15), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:06/11/15), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:06/11/15), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:06/11/15), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:06/11/15), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:06/11/15), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:06/11/15), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:06/11/15), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:06/11/15), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:06/11/15), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:06/11/15), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:06/11/15), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:06/11/15), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:06/11/15)
Recorrente UNIAO DAS ASSOCIACOES DE EMPREGADOS DA SANEPAR
Interessado 6ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO
Interessado COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado FLAVIO LUIS COUTINHO SLIVINSKI
Interessado HAMILTON APARECIDO GIMENES
Procuradores: FILIPE VEIGA DE PAULA (credenciado, inclusão:06/11/15)
Interessado LUIZ CARLOS BRAZ DE JESUS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2016 10:47 593669/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 11:25 Cópia Certidão Trânsito em Julgado 426/17-STP
05/06/2017 10:48 Cópia Acórdão 1705/17-STP
14/04/2016 10:08 Devolução do Ofício - IDC - 268/16 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/04/2016 Instrução de Cobrança   263/ 2016   
DEX  01/04/2016 Instrução de Cobrança   264/ 2016   
DEX  01/04/2016 Instrução de Cobrança   265/ 2016   
DEX  01/04/2016 Instrução de Cobrança   266/ 2016   
DEX  01/04/2016 Instrução de Cobrança   267/ 2016   
DEX  01/04/2016 Instrução de Cobrança   268/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2016 1316 Acórdão nº 707/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 25/02/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12731/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2016 16:53 DP  
11/05/2016 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 916/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Informação - Contas Irregulares nº 40/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 263/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 264/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 265/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 266/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 267/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Instrução de Cobrança nº 268/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Informação nº 2112/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Informação nº 2113/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Informação nº 2114/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Informação nº 2115/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Informação nº 2116/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Informação nº 2118/2016 -
31/03/2016 10:51 DEX Instrução nº 241/2016 -
14/03/2016 17:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2016 -
14/03/2016 08:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 688/2016 -
26/02/2016 16:54 STP Acórdão nº 707/2016 -
06/11/2015 10:56 GCAML  
06/11/2015 10:50 DP Informação nº 23738/2015 -

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