Processo 493360/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/08/2011 16:53
Autuado em 12/08/2011 16:53
Protocolo Integrado do Estado 108340223
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3392/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3392/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/08/2013 Acórdão   3392/ 2013 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE DE MOURA LIMA FILHO
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 16:46 do Protocolo 322253/12
15/05/2012 08:31 juntada de AR ofício 997/12-ODL/DIJUR
30/11/2011 13:52 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/04/2012 Ofício de Diligência   997/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3392/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 521/2013
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12943/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2013 16:36 DP  
18/10/2013 09:31 DICAP  
12/09/2013 18:05 S2C Acórdão nº 3392/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1117/2013 -
12/09/2013 18:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1094/2013 -
29/08/2013 11:36 GCFC  
28/08/2013 16:49 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 81/2013 -
22/08/2013 17:40 GCFC  
21/08/2013 18:24 S2C Certidão de Sessão nº 1347/2013 -
03/07/2013 09:09 GATBC  
28/06/2013 15:15 SMPjTC Parecer nº 9373/2013 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial. Pela legalidade e registro.
24/04/2013 08:38 DICAP Parecer nº 13750/2013 - APOSENTADORIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. MULTA ADMINISTRATIVA AO SECRETÁRIO DA SEAP PELO DESCUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. AO MPjTC.
28/02/2013 13:14 DP  
04/02/2013 18:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 521/2013 -
01/02/2013 19:09 DP Informação nº 1509/2013 -
03/04/2012 14:16 DIJUR Ofício de Diligência nº 997/2012 -
03/04/2012 14:16 DIJUR Parecer nº 1580/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Remessa à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação e atendimento do despacho do Relator.
02/03/2012 10:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 380/2012 -
23/02/2012 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1317/2012 -
23/02/2012 17:59 SMPjTC Parecer nº 1856/2012 - legalidade e registro Legalidade e registro.
25/08/2011 09:11 DIJUR Parecer nº 1319/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
12/08/2011 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12943/2011 -

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