Processo 493492/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/08/2011 09:09
Autuado em 16/08/2011 09:09
Protocolo Integrado do Estado 1089015676
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 243/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   243/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   243/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SETSUKO FUKUDA GOMES

Juntadas
DataDescrição
30/01/2012 12:37 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1276/2015
05/02/2015 1056 Acórdão nº 243/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13983/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
05/03/2015 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 427/2015 -
05/03/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1276/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 2652/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
26/02/2015 09:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1088/2015 -
24/02/2015 11:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1103/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Acórdão nº 243/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 480/2015 -
04/12/2014 15:47 GACAC  
03/12/2014 17:53 SMPjTC Parecer nº 19540/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
03/06/2013 13:00 DICAP Parecer nº 15923/2014 -
28/05/2013 15:03 S1C Certidão de Sessão nº 1351/2013 -
14/03/2013 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2182/2013 -
13/03/2013 13:38 SMPjTC Parecer nº 2946/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
26/03/2012 15:39 DIJUR Parecer nº 4108/2013 -
26/03/2012 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 684/2012 -
23/03/2012 09:43 SMPjTC Parecer nº 3495/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
09/09/2011 13:03 DIJUR Parecer nº 2672/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
16/08/2011 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13983/2011 -

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