Processo 493718/07
Assunto PENSÃO
Protocolado em 26/09/2007 15:24
Autuado em 26/09/2007 15:24
Protocolo Integrado do Estado 93654137
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 159/2009 da Segunda Câmara, de 27/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2009 Acórdão   159/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2009 Acórdão   159/ 2009 Legalidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ORLANDO ROLF SPELTZ WOLINSKI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2009 188 Acórdão nº 159/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2009 11:58 DP Processo em remessa externa
19/03/2009 11:34 DP  
19/03/2009 09:37 DIJUR  
02/03/2009 09:10 S2C  
27/02/2009 10:07 SMPjTC  
16/02/2009 09:00 S2C  
11/02/2009 16:56 DG  
28/01/2009 16:17 SAUDI  
16/01/2009 15:33 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 20/2009 -
06/01/2009 12:24 DP  
13/10/2008 09:43 GCHEB  
29/01/2008 08:51 SMPjTC Parecer nº 2044/2008 - negativa do registro Pensão. Valor do benefício correspondente aos vencimentos fixados por Portaria. Irregularidade, face à leitura que faz a DIJUR do art. 37, inciso X, da CF/88. Pela negativa de registro, sem prejuízo da possibilidade de edição de novo ato.
23/01/2008 09:59 DF  
17/01/2008 17:41 GCHEB  
20/11/2007 16:23 SMPjTC Parecer nº 529/2008 - Pensão. Por diligência interna à DEF.
20/11/2007 09:09 DF  
05/11/2007 10:39 GCHEB  
16/10/2007 13:34 SMPjTC Parecer nº 16825/2007 - Pensão. Por diligência interna à DEF para esclarecimentos.
26/09/2007 17:09 DIJUR Parecer nº 16780/2007 - PENSÃO ESTADUAL. SERVIDORA FALECIDA INATIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. LEGALIDADE E REGISTRO.
26/09/2007 15:24 DP  

Voltar a Consulta