Processo 49392/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/02/2010 13:33
Autuado em 17/02/2010 13:33
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5145/2013 da Segunda Câmara, de 02/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5145/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2013 Acórdão   5145/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS MILESKI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 10:30 Ar de devolução dos autos físicos
05/08/2011 11:57 Juntada de AR ófício 548/11-OCN-DP
03/08/2011 10:43 do Protocolo nº 46755-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 548/11/CC-PJ
10/02/2011 09:48 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778588950BR
07/02/2011 12:59 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-SK778588950BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2011 Ofício de Contraditório   548/ 2011  09/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 2292/2014
02/12/2013 779 Acórdão nº 5145/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 744/2013
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1230/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 807/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2014 16:22 DP  
07/01/2014 12:30 DEX Informação nº 40/2014 -
06/01/2014 14:17 DP  
20/12/2013 11:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2610/2013 -
04/12/2013 12:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1512/2013 -
04/12/2013 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1262/2013 -
20/11/2013 17:26 S2C Acórdão nº 5145/2013 -
03/10/2013 15:38 GCFC  
30/09/2013 17:53 SMPjTC Parecer nº 15527/2013 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno.Pela irregularidade das contas.
23/07/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 438/2013 -
27/06/2013 10:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 744/2013 -
29/04/2013 14:01 DAT Instrução nº 1778/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
25/03/2013 11:27 DP  
25/06/2012 09:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 569/2013 -
23/03/2012 17:57 SMPjTC Parecer nº 9058/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
06/09/2011 14:36 DAT Instrução nº 1235/2012 - Regularidade das contas. Reprogramação do saldo para o exercício seguinte. Inscrição do valor de R$ 1.494,80 na listagem de pendências desta Diretoria.
05/07/2011 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 548/2011 -
28/06/2011 09:42 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 74/2011 -
28/06/2011 09:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1230/2011 -
24/08/2010 10:52 DAT Instrução nº 2112/2011 - Concessão de Contraditório.
15/06/2010 08:54 SITIO  
20/05/2010 11:34 DAT  
19/05/2010 11:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 807/2010 -
18/02/2010 17:28 DAT Instrução nº 1814/2010 - Pelo Sobrestamento.
17/02/2010 13:33 DP  

Voltar a Consulta