Processo 49481/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/02/2013 13:26
Autuado em 01/02/2013 13:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3737/2015 da Segunda Câmara, de 24/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3737/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3737/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Servidor ESMAIL JOSÉ BRODOWSKI
Interessado ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Interessado JOAO NASSER DE MELO FILHO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2015 20:09 do Protocolo 351718/15
22/04/2015 10:00 do Protocolo 330257/15
18/06/2013 10:38 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2015 1217 Despacho Processual Diverso nº 4884/2015
24/08/2015 1189 Acórdão nº 3737/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 5110/2013
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 3267/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1693/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2015 09:35 DP  
30/09/2015 14:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1656/2015 -
30/09/2015 14:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4884/2015 -
28/09/2015 17:04 SMPjTC Despacho nº 320/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Encerramento.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4817/2015 -
10/09/2015 09:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5339/2015 -
13/08/2015 10:58 S2C Acórdão nº 3737/2015 -
13/08/2015 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2308/2015 -
03/08/2015 12:33 GACAC  
01/07/2015 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1787/2015 -
01/07/2015 14:55 SMPjTC Parecer nº 9842/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Diligência Cumprida. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro.
30/04/2015 15:53 DICAP Parecer nº 7208/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
30/04/2015 12:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2218/2015 -
30/04/2015 10:48 S2C Certidão de Sessão nº 457/2015 -
27/04/2015 09:01 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 444/2015 -
04/12/2014 15:51 GACAC  
02/12/2014 16:38 SMPjTC Parecer nº 19552/2014 - negativa do registro Revisão de Proventos. Ausência de documentos. Equívocos na Portaria, ato de publicação e demonstrativo de cálculos. Contraditório. Decurso do prazo sem manifestação do interessado. Pela negativa de registro.
24/11/2014 17:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5470/2014 -
27/11/2013 10:47 DICAP Parecer nº 17602/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. NÃO APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR
24/10/2013 15:46 DP  
15/10/2013 17:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7049/2013 -
13/08/2013 14:09 DICAP Parecer nº 21014/2013 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE REVISÃO E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
13/08/2013 09:41 DP  
22/07/2013 13:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 908/2013 -
22/07/2013 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5110/2013 -
27/06/2013 08:52 DICAP Parecer nº 15953/2013 - CONTROLE DE PRAZO. ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DO AUDITOR. AO RELATOR.
24/06/2013 10:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 502/2013 -
24/06/2013 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3267/2013 -
17/05/2013 17:50 DP Informação nº 11971/2013 -
14/03/2013 15:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1159/2013 -
13/03/2013 18:45 DP Informação nº 4219/2013 -
01/02/2013 17:18 DIJUR Parecer nº 3908/2013 -
01/02/2013 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1693/2013 -

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