Processo 49503/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/02/2013 13:26
Autuado em 01/02/2013 13:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3250/2015 da Segunda Câmara, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3250/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3250/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Servidor JOÃO KOSTIUKI
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
17/06/2015 10:03 do Protocolo 477290/15
19/01/2015 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Decisão do TCE sobre a aposentadoria, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 5956/14 - GACAC.
19/01/2015 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Demonstrativo dos cálculos da aposentadoria, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 5956/14 - GACAC.
19/01/2015 14:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Ato de concessão da aposentadoria, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 5956/14 - GACAC.
19/01/2015 14:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Publicação de ato, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 5956/14 - GACAC.
19/01/2015 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Ato de concessão, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 5956/14 - GACAC.
19/01/2015 14:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 5 - Parecer Jurídico, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 5956/14 - GACAC.
19/01/2015 14:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 4 - Demonstrativo dos cálculos, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 5956/14 - GACAC.
19/01/2015 14:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 3 - Certidão comprobatória, conforme determinado na peça 24 - Despacho - 5956/14 - GACAC.
20/02/2013 16:00 do Protocolo 82969/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4576/2015
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3250/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2350/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 16:44 DP  
14/09/2015 14:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1589/2015 -
14/09/2015 14:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4576/2015 -
31/08/2015 15:12 SMPjTC Despacho nº 299/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Encerramento.
31/08/2015 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4316/2015 -
11/08/2015 09:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4146/2015 -
15/07/2015 15:35 S2C Acórdão nº 3250/2015 -
15/07/2015 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2074/2015 -
30/06/2015 15:17 GACAC  
25/06/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 8112/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Diligências atendidas. Observância dos requisitos legais. Legalidade e registro.
17/06/2015 15:03 DICAP Parecer nº 6917/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC.
02/06/2015 08:59 DP  
01/06/2015 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2736/2015 -
19/01/2015 14:42 DICAP Parecer nº 5871/2015 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR
18/12/2014 16:14 DP Informação nº 856/2015 -
24/11/2014 17:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5956/2014 -
21/02/2013 16:39 DICAP Informação nº 4330/2013 -
21/02/2013 16:39 DICAP Parecer nº 17616/2014 - EXCLUSÃO DE DOCUMENTOS. REVISÃO DOS PROVENTOS. AO RELATOR
01/02/2013 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2350/2013 -

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