Processo 495599/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/09/2010 10:57
Autuado em 15/09/2010 10:57
Oficio de encaminhamento 032/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 196/2012 da Segunda Câmara, de 03/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão   196/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/01/2012 Acórdão   196/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2011   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/07/2011   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado DIRCEU DA SILVA ALVES
Origem MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
22/03/2012 11:49 do Protocolo 162884/12
27/09/2011 16:04 AR de devolução dos autos físicos
01/02/2011 11:42 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795985050br
27/01/2011 13:36 do Protocolo nº 66042-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 246/10-ODL-DAT
23/11/2010 14:48 Referente proc. 495599/10 ofício 246/10 ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 369/2012
03/02/2012 337 Acórdão nº 196/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 820/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2012 09:04 DP  
10/04/2012 11:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 357/2012 -
04/04/2012 14:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 63/2012 -
02/04/2012 08:13 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 228/2012 -
02/04/2012 08:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 369/2012 -
27/03/2012 15:49 SMPjTC Parecer nº 3715/2012 - baixa de responsabilidade Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade.
27/03/2012 09:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 336/2012 -
05/03/2012 10:02 DEX Instrução de Cobrança nº 49/2012 -
05/03/2012 10:02 DEX Informação nº 329/2012 -
05/03/2012 10:02 DEX Instrução nº 109/2012 -
15/02/2012 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2012 -
13/02/2012 08:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 84/2012 -
25/01/2012 16:05 S2C Acórdão nº 196/2012 -
25/01/2012 16:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 166/2012 -
22/12/2011 13:23 GAIZL  
14/07/2011 15:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1509/2011 -
14/07/2011 15:45 SMPjTC Parecer nº 7142/2011 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Indeferimento de diligência. Pela aprovação das contas com ressalva.
14/07/2011 14:30 GAIZL  
13/07/2011 15:15 S2C Certidão de Sessão nº 674/2011 -
11/07/2011 15:55 GAIZL  
11/07/2011 14:49 S2C Certidão de Sessão nº 657/2011 -
03/06/2011 09:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 456/2011 -
17/02/2011 09:16 SMPjTC Parecer nº 533/2011 - diligência EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela realização de diligência.
27/10/2010 16:05 DAT Instrução nº 142/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
27/10/2010 16:05 DAT Ofício de Diligência nº 246/2010 -
21/10/2010 15:20 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 6/2010 -
21/10/2010 15:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 820/2010 -
20/10/2010 10:00 SMPjTC Parecer nº 11540/2010 - contraditório contraditório
05/10/2010 12:13 DAT Instrução nº 3971/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
15/09/2010 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13937/2010 -

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