Processo 496731/24
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 15/07/2024 15:00
Autuado em 15/07/2024 15:00
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3492/2024 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 06/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2024 Acórdão   3492/ 2024 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/10/2024 Acórdão   3492/ 2024 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GABRIEL GUY LÉGER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2024 3331 Acórdão nº 3492/2024
17/10/2024 3318 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2024 de 23/10/2024
17/07/2024 3252 Termo de Distribuição de Processo nº 4273/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2024 14:36 GCMRMS  
05/12/2024 14:02 DP  
26/11/2024 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1375/2024 -
04/11/2024 15:39 DGP Informação nº 700/2024 -
04/11/2024 11:58 GP Despacho Processual Diverso nº 4785/2024 -
29/10/2024 10:17 STP Acórdão nº 3492/2024 -
29/10/2024 10:17 STP Certidão de inclusão de processo nº 261/2024 -
25/07/2024 17:25 GCMRMS  
25/07/2024 17:06 SMPJTC  
24/07/2024 11:35 PGC Parecer nº 230/2024 - Processo de Membro do Tribunal. Pedido de modificação dos efeitos da averbação do tempo de serviço e de conversão em pecuniária da respectiva licença especial. Pelo deferimento, em consonância com as recentes decisões proferidas por este Tribunal.
24/07/2024 11:31 SMPjTC  
19/07/2024 15:07 DIJUR Parecer nº 220/2024 -
15/07/2024 15:00 DGP Informação nº 475/2024 -
15/07/2024 14:59 DP  

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