Processo 496734/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/08/2011 10:17
Autuado em 15/08/2011 10:17
Protocolo Integrado do Estado 107619356
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2377/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2377/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/04/2014 Acórdão   2377/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado IDESIO ALVES DOS SANTOS
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 16:58 do Protocolo 322504/12
15/05/2012 09:12 juntada de AR ofício 1003/12-ODL/DIJUR
28/11/2011 11:01 Termo de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/04/2012 Ofício de Diligência   1003/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1590/2014
16/04/2014 863 Acórdão nº 2377/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 2306/2013
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12364/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2014 11:11 DP  
12/05/2014 16:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1590/2014 -
08/05/2014 10:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1445/2014 -
22/04/2014 17:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 827/2014 -
17/04/2014 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 732/2014 -
09/04/2014 15:57 S2C Acórdão nº 2377/2014 -
25/02/2014 10:44 GATBC  
20/02/2014 16:45 SMPjTC Parecer nº 2710/2014 - Registro e aplicação de multa. Reserva remunerada. Registro com imputação de multa ao gestor pela falta de publicização do valor.
19/07/2013 16:03 DICAP Parecer nº 2427/2014 - Reserva remunerada. Falta de publicidade do valor dos proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
20/05/2013 13:29 DP Informação nº 9200/2013 -
28/03/2013 10:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2306/2013 -
26/03/2013 10:45 SMPjTC Parecer nº 4012/2013 - Registro e aplicação de multa. Reserva remunerada. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
03/04/2012 14:24 DIJUR Ofício de Diligência nº 1003/2012 -
03/04/2012 14:24 DIJUR Parecer nº 5238/2013 - Reserva remunerada. Falta de publicidade do valor dos proventos. Ela legalidade e registro. Ao MPC.
24/02/2012 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 389/2012 -
17/02/2012 10:07 SMPjTC Parecer nº 1688/2012 - legalidade e registro Reserva remunerada proporcional à servidor policial militar. Registro necessário.
19/08/2011 11:44 DIJUR Parecer nº 1093/2012 - RESERVA REMUNERADA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPJTC.
15/08/2011 10:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12364/2011 -

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