Processo 496926/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/07/2017 15:52
Autuado em 06/07/2017 15:52
Apensado ao Processo 592697/16 em 16/04/2021 16:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 327/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   327/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/02/2020 Acórdão   327/ 2020 Conhecimento e procedência com novo julgamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2018 Acórdão   1553/ 2018 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/01/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:27/01/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/01/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/01/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/01/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:27/01/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/01/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:27/01/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/01/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:27/01/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:27/01/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/01/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:27/01/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/01/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/01/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/01/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:27/01/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:27/01/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/01/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/01/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:27/01/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/01/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:27/01/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:27/01/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/01/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:27/01/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/01/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/01/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/01/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/01/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/01/21)
Requerente JOSE ALUIZIO CARSTEN
Procuradores: ANDRESSA ROSA (credenciado, inclusão:07/07/17), LUDIMAR RAFANHIM (credenciado, inclusão:07/07/17), RAQUEL COSTA DE SOUZA MAGRIN (credenciado, inclusão:07/07/17)
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Juntadas
DataDescrição
30/01/2018 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47635/18
06/10/2017 16:16 do Protocolo 725259/17
17/07/2017 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 524067/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2020 2249 Acórdão nº 327/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
27/06/2018 1853 Acórdão nº 1553/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2170/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1737/2017
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 6979/2017
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4134/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1457/2017
12/07/2017 1632 Despacho Processual Diverso nº 1199/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2021 15:29 DP  
12/04/2021 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 434/2021 -
06/04/2021 11:37 STP  
14/05/2020 14:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 911/2021 -
12/05/2020 14:28 CGE  
03/03/2020 16:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2020 -
03/03/2020 16:19 SMPJTC  
03/03/2020 14:37 4PC Ciência de Decisão nº 89/2020 -
03/03/2020 14:08 SMPjTC  
13/02/2020 08:53 STP Acórdão nº 327/2020 -
12/12/2019 10:52 GCAML  
11/12/2019 18:05 SMPJTC  
10/12/2019 10:37 4PC Parecer nº 1183/2019 - Pedido de Rescisão. Aposentadoria cujo registro foi negado em razão de alegada transposição de cargos. Superveniente julgamento de Incidente de Inconstitucionalidade em que o Tribunal Pleno reconheceu a constitucionalidade do art. 14 da Lei Estadual n°
09/12/2019 11:40 SMPjTC  
25/10/2019 16:41 CGE Parecer nº 634/2019 -
22/08/2019 13:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1556/2019 -
03/07/2018 16:17 CGE Informação nº 229/2019 - Pela prorrogação do sobrestamento.
03/07/2018 11:55 STP  
29/06/2018 16:46 SMPJTC  
29/06/2018 15:02 4PC Ciência de Decisão nº 175/2018 -
29/06/2018 14:47 SMPjTC  
20/06/2018 10:02 STP Acórdão nº 1553/2018 -
15/06/2018 14:07 GCAML  
15/06/2018 08:11 STP Certidão de Sessão nº 579/2018 -
28/05/2018 16:34 GCFAMG  
24/05/2018 16:41 STP Certidão de Sessão nº 514/2018 -
18/05/2018 17:38 GCAML  
17/05/2018 16:33 STP Certidão de Sessão nº 484/2018 -
11/05/2018 17:08 GCIZL  
11/05/2018 10:05 STP Certidão de Sessão nº 455/2018 -
02/05/2018 15:02 GCAML  
26/04/2018 16:09 STP Certidão de Sessão nº 391/2018 -
07/02/2018 16:43 GCAML  
07/02/2018 16:35 SMPJTC  
07/02/2018 13:20 4PC Parecer nº 48/2018 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência.
06/02/2018 15:25 SMPjTC  
06/02/2018 10:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 170/2018 -
30/01/2018 14:22 COFAP Parecer nº 1383/2018 - EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO PLENO CONCLUÍDO. INSTRUÇÃO EXAURIDA. AO RELATOR.
04/12/2017 16:01 DP  
08/11/2017 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2170/2017 -
20/10/2017 18:18 SMPjTC Parecer nº 8591/2017 - improcedência Pedido de rescisão. Negativa de aposentadoria de servidor estadual. Necessidade de chamamento ao feito da entidade previdenciária. No mérito, pela improcedência do pedido.
17/10/2017 10:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1978/2017 -
10/10/2017 08:34 COFAP Parecer nº 7199/2017 - PEDIDO DE RESCISÃO. SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE NÍVEL FUNDAMENTAL EM 1981 ASCENDIDO A CARGO DE NÍVEL MÉDIO EM 1992, APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO GERAL DO CARGO EM 1984. RETORNO AO CARGO DE ORIGEM EM 2002 E NO
30/08/2017 14:43 DP Informação nº 11871/2017 -
03/08/2017 10:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1737/2017 -
28/07/2017 14:59 SMPjTC Parecer nº 6674/2017 - diligência Pela intimação da SEAP para complementação da instrução.
24/07/2017 17:12 COFAP Parecer nº 2327/2017 - PEDIDO DE RESCISÃO. AGENTE DE APOIO DE NÍVEL FUNDAMENTAL ENQUADRADO COMO PROMOTOR DE SAÚDE EXECUÇÃO, DE NÍVEL MÉDIO. LEI/PR 13666/02 ENQUADROU SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO COMO AGENTE DE APOIO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL. LEI/PR 18136/14 COR
12/07/2017 13:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1457/2017 -
10/07/2017 17:28 DP Informação nº 9896/2017 -
10/07/2017 17:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6979/2017 -
07/07/2017 12:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1199/2017 -
06/07/2017 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4134/2017 -
06/07/2017 15:52 DP Termo de Reautuação nº 100/2017 -

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