Processo 497176/09
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 03/11/2009 16:30
Autuado em 03/11/2009 16:30
Oficio de encaminhamento 218/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2229/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2229/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
18/05/2017 Acórdão   2229/ 2017 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Procuradores: JOSE WLADEMIR GARBUGGIO (credenciado, inclusão:20/02/14)
Denunciado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO SARANDI LTDA
Interessado MAICON DONIZETE LORENZETI
Interessado APARECIDO FARIAS SPADA
Interessado ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO CIDADE CANÇÃO LTDA
Interessado MILTON APARECIDO MARTINI
Procuradores: WILLIAN FRANCIS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:20/02/14)
Entidade do denunciante ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SÓCIO POLÍTICO - ONG TASPA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2014 03:20 AR do ofício ODL - 416/14 - DP
03/04/2014 09:33 do Protocolo 295040/14
02/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4344/14 - DP
11/05/2013 18:53 Ingresso como interessado
08/05/2013 20:58 Ingresso como interessado
16/08/2012 16:32 do Protocolo 556459/12
13/07/2012 11:10 Juntada de AR oficio 321/12-GCG
29/07/2011 11:35 do Protocolo nº 44178-6/11, referente a Solicitação de Cópias
06/10/2010 09:47 Juntadada do Protocolo nº 378975/10, referente a manifestação do Sra. Heloisa da Silva krol.
13/05/2010 17:27 Juntada do Protocolo nº 269572/10, referente a manifestacao por parte da Estacao Retransmissora de Televisao Cidade Cancao LTDA.
11/05/2010 11:40 Juntada do Protocolo nº 261822/10, referente a manifestacáo do Sr. .Aparecido farias Soada.
11/05/2010 11:37 Juntada do Protocolo nº 261032/10, referente a manifestacáo da Prefeitura do Municipio de Sarandi.
06/04/2010 10:30 Juntada do Protocolo nº 169977/10, referente a manifestação por parte do Sr Alexandre Misael Souza.
09/03/2010 15:53 Juntada do Protocolo nº 121141/10, referente a requerimento de cópia integral por parte da Organização Não Governamental Sócio Político Ambiental - ONG TASPA.
24/02/2010 14:08 Juntada do Protocolo nº 90201/10, referente a manifestação por parte da Organização Não Governamental Sócio Político Ambiental - ONG TASPA.
09/02/2010 10:24 Juntada do Protocolo nº 63743/10, referente a manifestação da Prefeitura Municipal de Sarandi.
28/01/2010 17:12 Juntada do Protocolo nº 37653/10, referente a manifestação por parte do Sr. Miltom Aparecido Martini.
19/01/2010 16:04 Juntada do Protocolo nº 22630/10, referente a manifestação do Senhor Milton Aparecido Martini.
19/01/2010 15:57 Juntada do Protocolo nº 22575/10, referente a manifestação do Senhor Marcos Aurélio da Rosa.
06/01/2010 16:31 Juntada do Protocolo nº 5126/10, referente a manifestação por parte do Sr. Carlos Alberto de Paula Junior.
24/11/2009 14:39 Juntada do Protocolo nº 527962/09, referente a manifestação do Senhor Maicon D. Lorenzeti.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4344/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Diligência   416/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3579/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1430/2017
26/05/2017 1601 Acórdão nº 2229/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
21/02/2014 828 Despacho nº 246/2014
21/06/2012 427 Despacho nº 1009/2012
05/08/2011 311 Despacho nº 817/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 08:42 DP  
31/05/2017 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 546/2017 -
29/05/2017 14:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1848/2017 -
19/05/2017 14:19 STP Acórdão nº 2229/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GATAP  
12/03/2015 16:25 GCG  
12/03/2015 15:54 DP Informação nº 3444/2015 -
08/01/2015 11:10 GCG  
13/08/2014 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 96/2015 -
13/08/2014 14:42 SMPjTC Parecer nº 201/2015 - procedência parcial Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
30/05/2014 13:54 DCM Instrução nº 1887/2014 - Denúncia promovida pela ONG TASPA relatando a suposta ocupação de terreno do Município por estações retransmissoras de televisão após o termino do prazo legal. Pela procedência parcial.
19/02/2014 11:28 DP Informação nº 2769/2014 -
19/02/2014 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 4344/2014 -
19/02/2014 11:28 DP Ofício de Diligência nº 416/2014 -
01/11/2012 10:35 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 66/2014 -
01/11/2012 10:35 GCG Despacho nº 246/2014 -
25/10/2012 11:25 SMPjTC Parecer nº 16905/2012 - procedência Denúncia. Município de Sarandi. Negligência na gestão do patrimônio público. Dano ao erário. Ilegalidade insanável. Pela procedência.
27/08/2012 11:15 DCM Instrução nº 3814/2012 - Denúncia. Dispensa indevida de procedimento licitatório e suposto desvio de recursos públicos para custear interesses particulares. Complementação a instrução 1.343/10-DCM. Apresentação de novos documentos.
18/11/2010 15:50 GCG Despacho nº 1009/2012 -
18/11/2010 15:50 GCG Despacho nº 817/2011 -
18/11/2010 15:50 GCG Ofício com prazo nº 320/2012 -
18/11/2010 15:50 GCG Ofício com prazo nº 321/2012 -
08/10/2010 09:05 SITIO  
14/09/2010 10:07 GCG  
23/07/2010 11:16 SMPjTC Parecer nº 10230/2010 - pela intimação do responsavel Ementa: Denúncia. Uso indevido de imóvel público por particular. Pela intimação do Prefeito responsável pela gestão 2001/2004.
11/06/2010 11:29 DCM Instrução nº 1343/2010 - Denúncia. Dispensa indevida de procedimento licitatório e suposto desvio de recursos públicos para custear interesses particulares. Pela improcedência, mas com expedição de recomendações ao Município.
28/04/2010 14:11 GCG Despacho nº 938/2010 -
28/04/2010 09:57 DAMP  
01/03/2010 15:35 GCG Despacho nº 426/2010 -
01/03/2010 15:35 GCG Despacho nº 726/2010 -
01/03/2010 15:35 GCG Ofício com prazo nº 161/2010 -
01/03/2010 15:35 GCG Ofício com prazo nº 162/2010 -
01/03/2010 15:35 GCG Ofício com prazo nº 163/2010 -
01/03/2010 15:35 GCG Ofício com prazo nº 164/2010 -
01/03/2010 15:35 GCG Ofício sem prazo nº 39/2010 -
01/03/2010 15:35 GCG Ofício sem prazo nº 40/2010 -
01/03/2010 14:38 DP Informação nº 295/2010 -
26/02/2010 10:55 DP  
03/11/2009 16:30 GCG Despacho nº 2275/2009 -
03/11/2009 16:30 GCG Despacho nº 271/2010 -
03/11/2009 16:30 GCG Despacho nº 283/2010 -
03/11/2009 16:30 GCG Despacho nº 89/2010 -
03/11/2009 16:30 GCG Informação nº 599/2009 -
03/11/2009 16:30 GCG Ofício com prazo nº 1127/2009 -
03/11/2009 16:30 GCG Ofício com prazo nº 1128/2009 -
03/11/2009 16:30 GCG Ofício com prazo nº 1129/2009 -
03/11/2009 16:30 GCG Ofício sem prazo nº 246/2009 -

Voltar a Consulta