Processo 497761/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 13/08/2021 15:21
Autuado em 13/08/2021 15:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2941/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 08/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2941/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
25/10/2021 Acórdão   2941/ 2021 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Representado LUIS CARLOS TURATTO
Representado SILVIO ALVES DA ROSA
Representante CAMILA PAULA BERGAMO

Juntadas
DataDescrição
13/09/2021 15:14 do Protocolo 562253/21
10/09/2021 17:47 Recibo de Petição Intermediária - 560374/21, de 10/09/21 - Protocolo: 560374/21
09/09/2021 08:28 Devolução do Ofício OCN - 2235/2021 - DP
20/08/2021 14:16 Recibo de Petição Intermediária - 510440/21, de 20/08/21 - Protocolo: 510440/21
17/08/2021 19:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Outros Documentos (2 - Pregão 094 - SRPP197 - Pneus - EMPE-), conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1091/21 - GCILB.
17/08/2021 19:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Petição (1 - resposta a representacao pregao 094), conforme determinado na peça 11 - Despacho - 1091/21 - GCILB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/08/2021 Ofício de Contraditório   2242/ 2021   
DP  18/08/2021 Ofício de Contraditório   2234/ 2021   
DP  18/08/2021 Ofício de Contraditório   2235/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2021 2656 Acórdão nº 2941/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
19/10/2021 2644 Despacho Processual Diverso nº 1342/2021
19/08/2021 2606 Despacho Processual Diverso nº 1091/2021
18/08/2021 2605 Termo de Distribuição de Processo nº 3129/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 09:20 DP  
28/10/2021 15:36 STP Acórdão nº 2941/2021 -
28/10/2021 15:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1263/2021 -
15/10/2021 12:58 GCILB  
15/10/2021 11:23 DP Informação nº 6674/2021 -
13/10/2021 10:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1342/2021 -
08/10/2021 22:37 SMPJTC  
06/10/2021 19:27 5PC Parecer nº 716/2021 - Representação da Lei 8.666/93. Retificação do edital. Perda de objeto. Pelo encerramento do feito, sem julgamento do mérito.
06/10/2021 18:04 SMPJTC Certidão Diversa nº 51/2021 -
04/10/2021 09:30 5PC  
01/10/2021 13:48 SMPjTC  
13/09/2021 16:32 CGM Instrução nº 3070/2021 -
17/08/2021 18:12 DP Informação nº 5340/2021 -
17/08/2021 18:12 DP Informação nº 5811/2021 -
17/08/2021 18:12 DP Ofício de Contraditório nº 2234/2021 -
17/08/2021 18:12 DP Ofício de Contraditório nº 2235/2021 -
17/08/2021 18:12 DP Ofício de Contraditório nº 2242/2021 -
16/08/2021 10:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1091/2021 -
13/08/2021 15:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3129/2021 -

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