Processo 498628/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/11/2009 09:44
Autuado em 06/11/2009 09:44
Protocolo Integrado do Estado 073676444
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2572/2011 da Segunda Câmara, de 23/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2011 Acórdão   2572/ 2011 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/12/2011 Acórdão   2572/ 2011 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2011   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DAVET WENDT
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2009 09:46 219968/04 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
06/08/2012 09:31 Termo de devolução dos autos fisicos
09/04/2012 10:02 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
28/03/2012 14:34 Termo de devolução dos autos físicos
02/03/2012 16:14 Juntada Conf. Ofício nº 38/12-OIN-DIJUR
23/09/2011 07:20 do Protocolo nº 57388-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1914/11-ODL-DIJUR
16/08/2011 10:56 Juntada de AR ofício 1914/11-ODL-DIJUR
12/05/2011 13:46 do Protocolo nº 5763-2/11, referente a Recurso em Mandado de Segurança
29/01/2010 07:53 do aviso de recebimento do ofício nº 384/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/07/2011 Ofício de Diligência   1914/ 2011   
DIJUR  15/01/2010 Ofício de Diligência   384/ 2010 29/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 364/2012
23/12/2011 331 Acórdão nº 2572/2011
09/12/2011 329 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2011 de 14/12/2011
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 960/2011
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2941/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/02/2012 11:24 DP  
27/02/2012 14:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 364/2012 -
25/01/2012 10:14 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 149/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Acórdão nº 2572/2011 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2012 -
14/12/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 39/2012 -
12/12/2011 10:14 GCCMNS  
08/12/2011 13:04 S2C Certidão de Sessão nº 1157/2011 -
27/10/2011 08:50 GCCMNS  
11/10/2011 11:36 SMPjTC Parecer nº 6944/2011 - Registro, cf. DIJUR. EMENTA. Retorno. Aposentadoria estadual. Pelo registro, cf. DIJUR. 1
11/10/2011 09:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2375/2011 -
13/05/2011 15:45 DIJUR Ofício de Diligência nº 1914/2011 -
13/05/2011 15:45 DIJUR Parecer nº 6638/2011 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária, nos termos do Art. 436, inciso I
13/05/2011 10:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 960/2011 -
12/04/2011 13:28 DIJUR Parecer nº 2911/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. POLICIAL CIVIL. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação, cujo registro havia sido negado, face à decisão judicial transitada em julgado. Necessária prévia diligência externa à origem para restabelecimento dos efeitos
09/09/2010 14:42 SITIO  
09/07/2010 10:56 DIJUR  
21/01/2010 10:19 DP Processo em remessa externa
20/01/2010 11:34 DP  
18/12/2009 17:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 384/2010 -
18/12/2009 09:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2941/2009 -
03/12/2009 15:07 SMPjTC Parecer nº 16319/2009 - diligência Aposentadoria Estadual. Diligência.
06/11/2009 15:38 DIJUR Parecer nº 15347/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO.
06/11/2009 09:43 DP  

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