Processo 49902/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 01/02/2013 13:31
Autuado em 01/02/2013 13:31
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3284/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3284/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/08/2013 Acórdão   3284/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ
Servidor JOSE RIBEIRO DE CAMPOS
Representante legal ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
08/04/2013 15:47 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 135/2014
04/02/2014 815 Despacho Processual Diverso nº 180/2014
12/12/2013 787 Acórdão nº 3284/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 296/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1696/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2014 16:47 DP  
10/02/2014 16:57 DICAP  
29/01/2014 15:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 135/2014 -
16/01/2014 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 180/2014 -
28/08/2013 11:48 S2C Acórdão nº 3284/2013 -
28/08/2013 11:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 47/2014 -
23/08/2013 15:44 GASRVF  
22/08/2013 09:43 S2C  
23/04/2013 17:36 GASRVF  
18/04/2013 16:46 SMPjTC Parecer nº 5390/2013 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Preenchimentos dos requisitos. Possível violação do Prejulgado nº 06. Pela legalidade e registro. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
09/04/2013 15:56 DICAP Parecer nº 8102/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA PARA AVERIGUAR EVENTUAL OFENSA AO PREJULGADO Nº 06. AO MPJTC.
28/02/2013 23:31 DP  
25/02/2013 18:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 296/2013 -
24/02/2013 19:46 DP Informação nº 2555/2013 -
01/02/2013 17:20 DIJUR Parecer nº 2647/2013 - EMENTA: REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DA INDICAÇÃO DA DATA E NOME DO PERIÓDICO ONDE OCORREU A PUBLICAÇÃO E POSSÍVEL AFRONTA AO PREJULGADO Nº 06 DESTE TRIBUNAL. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DA IRREGULARIDADE APONTADA NESTE PAREC
01/02/2013 13:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1696/2013 -

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