Processo 499090/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/06/2015 12:22
Autuado em 25/06/2015 12:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4562/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2016 Acórdão   4562/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2016 Acórdão   4562/ 2016 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante R. DA CONCEIÇÃO PINTO - ME
Interessado ESMERIA DE LOURDES SAVELI
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/09/2015 19:28 do Protocolo 771610/15
29/09/2015 18:51 do Protocolo 771563/15
21/09/2015 16:27 Devolução do Ofício OCN - 5478/2015 - DP
14/09/2015 16:34 AR do Ofício OCN - 5477/2015 - DP
14/09/2015 16:34 AR do Ofício OCN - 5475/2015 - DP
04/08/2015 13:33 do Protocolo 611248/15
24/07/2015 13:56 AR do Ofício ODL - 999/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2015 Ofício de Contraditório   6141/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5475/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5477/ 2015   
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5478/ 2015   
DP  06/07/2015 Ofício de Diligência   999/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2016 1492 Despacho nº 1880/2016
17/10/2016 1463 Acórdão nº 4562/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 22/09/2016
18/08/2015 1185 Despacho nº 1296/2015
08/07/2015 1156 Despacho nº 1126/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6796/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 13:37 DP  
16/11/2016 19:43 GCG Despacho nº 1880/2016 -
08/11/2016 08:06 COEX Informação nº 7688/2016 -
20/10/2016 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 848/2016 -
19/10/2016 15:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2888/2016 -
26/09/2016 08:54 STP  
31/08/2016 08:55 GCG  
30/08/2016 13:49 STP Certidão de Sessão nº 744/2016 -
29/07/2016 15:03 GCG  
29/07/2016 10:15 STP Certidão de Sessão nº 640/2016 -
16/02/2016 11:47 GCG  
04/12/2015 12:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5268/2015 -
04/12/2015 12:19 SMPjTC Parecer nº 1466/2016 - procedência Representação da Lei nº 8666/93 com Pedido de Liminar. Irregularidade em Pregão. Indeferimento da Liminar. Pela procedência da presente sem aplicação de sanção. Recomendação ao Município de Ponta Grossa.
30/09/2015 10:30 DCM Instrução nº 4769/2015 - Representação da Lei nº 8.666/93. Exigência de que o licitante vencedor apresente 10 amostras de cada um dos kits a serem adquiridos. Opinativo pela determinação ao Município de Ponta Grossa para que exija, no máximo, uma amostra, salvo se houver justif
14/08/2015 07:57 DP Informação nº 17538/2015 -
14/08/2015 07:57 DP Informação nº 20446/2015 -
14/08/2015 07:57 DP Informação nº 20649/2015 -
14/08/2015 07:57 DP Ofício de Contraditório nº 5475/2015 -
14/08/2015 07:57 DP Ofício de Contraditório nº 5477/2015 -
14/08/2015 07:57 DP Ofício de Contraditório nº 5478/2015 -
14/08/2015 07:57 DP Ofício de Contraditório nº 6141/2015 -
04/08/2015 18:25 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 293/2015 -
04/08/2015 18:25 GCG Despacho nº 1296/2015 -
06/07/2015 08:03 DP Informação nº 16745/2015 -
06/07/2015 08:03 DP Ofício de Diligência nº 999/2015 -
26/06/2015 09:40 GCG Despacho nº 1126/2015 -
25/06/2015 12:22 DP  

Voltar a Consulta