Processo 499349/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/08/2021 11:35
Autuado em 16/08/2021 11:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2840/2021 da Primeira Câmara, de 03/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2021 Acórdão   2840/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2021 Acórdão   2840/ 2021 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor atual ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
20/08/2021 16:43 do Protocolo 511004/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2021 2653 Acórdão nº 2840/2021
15/10/2021 2642 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2021 de 18/10/2021
18/08/2021 2605 Termo de Distribuição de Processo nº 3130/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2021 18:43 DP  
05/11/2021 10:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1056/2021 -
05/11/2021 09:56 SMPJTC  
04/11/2021 12:48 6PC Ciência de Decisão nº 261/2021 -
04/11/2021 12:36 SMPjTC  
22/10/2021 14:54 S1C Acórdão nº 2840/2021 -
30/08/2021 09:36 GCAML  
30/08/2021 08:29 SMPJTC  
25/08/2021 09:35 6PC Parecer nº 564/2021 - Certidão Liberatória. Município de Mangueirinha. Pela remessa dos autos à CGM para atestar se houve o saneamento da pendência inicialmente constatada.
24/08/2021 17:31 SMPjTC  
23/08/2021 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1001/2021 -
20/08/2021 13:43 CMEX Informação nº 3805/2021 -
17/08/2021 12:33 CGM Instrução nº 2410/2021 - Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
16/08/2021 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3130/2021 -

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