Processo 500185/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993
Protocolado em 16/08/2021 15:49
Autuado em 16/08/2021 15:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2930/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 05/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2930/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/10/2021 Acórdão   2930/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Representante IMPORPECAS COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA
Procuradores: ICARO JOSE WOLSKI PIRES (credenciado, inclusão:16/08/21)
Interessado ERON BERLEZ
Interessado HENRIQUE KLUPPELL FRANCISCO
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Interessado MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Interessado PAULO CESAR DE LIMA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
13/09/2021 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 562008/21, de 13/09/21 - Protocolo: 562008/21
10/09/2021 16:56 do Protocolo 560250/21
02/09/2021 17:14 Recibo de Petição Intermediária - 543992/21, de 02/09/21 - Protocolo: 543992/21
24/08/2021 11:30 Recibo de Petição Intermediária - 516553/21, de 24/08/21 - Protocolo: 516553/21
20/08/2021 10:09 Recibo de Petição Intermediária - 509182/21, de 20/08/21 - Protocolo: 509182/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2021 2655 Acórdão nº 2930/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 716/2021
18/08/2021 2605 Despacho Processual Diverso nº 687/2021
18/08/2021 2605 Termo de Distribuição de Processo nº 3144/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2021 09:20 DP  
17/11/2021 12:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1261/2021 -
17/11/2021 10:07 SMPJTC  
08/11/2021 09:32 5PC Ciência de Decisão nº 245/2021 -
08/11/2021 08:08 SMPjTC  
29/10/2021 20:09 STP  
17/09/2021 17:46 GCFAMG  
17/09/2021 16:35 SMPJTC  
14/09/2021 10:24 5PC Parecer nº 643/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Registro de Preços. Insuficiente descrição do objeto. Pela procedência parcial, com determinação de adequação do edital.
14/09/2021 10:15 SMPjTC  
03/09/2021 19:24 CGM Instrução nº 3019/2021 -
03/09/2021 14:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 758/2021 -
25/08/2021 14:20 DP Informação nº 5549/2021 -
24/08/2021 10:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 716/2021 -
17/08/2021 05:37 DP Certidão Diversa nº 480/2021 -
16/08/2021 16:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 687/2021 -
16/08/2021 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3144/2021 -

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