Processo 500205/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/06/2014 10:02
Autuado em 03/06/2014 10:02
Apensado ao Processo 99028/09 em 12/05/2017 12:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2969/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2969/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/06/2016 Acórdão   2969/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/06/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AUTO POSTO SANTO ANTONIO LTDA DE GENERAL CARNEIRO
Interessado IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GENERAL CARNEIRO
Interessado IVANOR DACHERI
Interessado JOARES VICENTE MARTINS FERREIRA
Interessado JOELCY MARCOS LAMMEL
Procuradores: JONIAS DE OLIVEIRA E SILVA (credenciado, inclusão:03/06/14)
Origem MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Procuradores: CAROLINE PATRICIA CALISTO (não credenciado, inclusão:03/06/14), FRANK WILLIAN AVILA E SILVA (não credenciado, inclusão:03/06/14), KATY MICHELLINE AVILA E SILVA (não credenciado, inclusão:03/06/14), MAGALY RUBEL RIBAS (não credenciado, inclusão:03/06/14), MARTIM FRANCISCO RIBAS (não credenciado, inclusão:03/06/14)
Interessado SARAH DUCAT JAVORSKI

Juntadas
DataDescrição
20/07/2016 14:01 do Protocolo 598750/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 1152/2016
08/07/2016 1396 Acórdão nº 2969/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 11071/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 14:27 DP  
15/07/2016 10:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1152/2016 -
30/06/2016 17:59 STP Acórdão nº 2969/2016 -
27/06/2016 13:26 GCFC  
23/06/2016 13:13 STP Certidão de Sessão nº 510/2016 -
29/07/2015 18:36 GCFC  
29/07/2015 16:45 DP Informação nº 16331/2015 -
25/09/2014 08:32 GCFC  
10/09/2014 15:03 SMPjTC Parecer nº 13854/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento, por tempestivo, mas, no mérito, pelo não provimento do Recurso de Revista.
23/07/2014 13:30 DCM Instrução nº 2041/2014 - RECURSO DE REVISTA. Solicitação de anulação do Acórdão recorrido por ofensa ao princípio do contraditório e ampla defesa. Pagamento de valores superiores aos legalmente autorizados em relação a contrato administrativo. Remanejamento indevido de servidor
03/06/2014 10:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1792/2014 -
03/06/2014 10:02 DP Informação nº 9346/2014 -

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