Processo 500815/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/08/2020 15:44
Autuado em 12/08/2020 15:44
Apensado ao Processo 415334/18 em 18/01/2023 14:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 922/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2021 Acórdão   922/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/05/2021 Acórdão   922/ 2021 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
28/04/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/04/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/04/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/03/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ
Recorrente ANDRÉ LUIZ LIEVORE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:12/08/20), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:12/08/20), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:12/08/20)
Recorrente GERALDO ALVES
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:12/08/20), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:12/08/20), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:12/08/20)
Recorrente IRAM DE REZENDE
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:12/08/20), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:12/08/20), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:12/08/20), THAIS FERNANDA MARIANO DE PAIVA (credenciado, inclusão:12/08/20)
Recorrente JOSÉ LEOCI SANTIN
Interessado EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA
Interessado JOSE LUIZ BOVO
Interessado JOSÉ LUIZ SCROCCARO
Interessado MAURILIO GUERREIRO CAMPOS
Interessado MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Interessado PEROLA MARIA DE LIMA SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2021 2567 Despacho Processual Diverso nº 497/2021
12/05/2021 2537 Acórdão nº 922/2021
29/04/2021 2528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2021 de 05/05/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 94/2021
14/08/2020 2361 Termo de Distribuição de Processo nº 3286/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2021 16:44 DP  
20/05/2021 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 497/2021 -
06/05/2021 15:55 STP  
06/05/2021 14:22 GCNB  
05/04/2021 09:39 GCDA  
11/03/2021 10:46 STP Certidão de vistas de processo nº 42/2021 -
28/01/2021 14:11 GCNB  
02/12/2020 10:00 GCFC  
01/12/2020 16:49 SMPJTC  
01/12/2020 10:21 4PC Parecer nº 1119/2020 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. AGUASPARANÁ. Utilização irregular de receitas de capital para custeio de despesas correntes. Descumprimento de medida cautelar expedida pelo Tribunal. Pelo desprovimento.
30/11/2020 16:25 SMPjTC  
26/08/2020 14:21 4ICE Instrução nº 15/2020 -
26/08/2020 07:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 992/2020 -
24/08/2020 11:58 CGE Informação nº 261/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
24/08/2020 10:37 CGM  
12/08/2020 15:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 958/2020 -
12/08/2020 15:43 DP Informação nº 6242/2020 -

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