Processo 500878/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/10/2021 08:17
Autuado em 13/10/2021 08:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3360/2021 da Segunda Câmara, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3360/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
29/11/2021 Acórdão   3360/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:13/10/21), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado ADEMAR DA SILVA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:13/10/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado CLEIDE INÊS GRIEBELER PRATES
Interessado EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:13/10/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado LINDOLFO MARTINS RUI
Interessado MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2021 08:16 799492/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3360/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
15/10/2021 2642 Termo de Distribuição de Processo nº 3660/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2021 13:32 S2C  
13/10/2021 08:19 GCNB  
13/10/2021 08:16 DP  

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