Processo 500878/21
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/10/2021 08:17
Autuado em 13/10/2021 08:17
Apensado ao Processo 799492/15 em 21/02/2024 18:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3360/2021 da Segunda Câmara, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3360/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
29/11/2021 Acórdão   3360/ 2021 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:13/10/21), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado ADEMAR DA SILVA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:13/10/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Interessado EDINEI VALDIR MORESCO GASPARINI
Interessado INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:13/10/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado LINDOLFO MARTINS RUI
Interessado MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 142/2022
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3360/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
15/10/2021 2642 Termo de Distribuição de Processo nº 3660/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2022 17:33 DP  
07/02/2022 08:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 142/2022 -
03/12/2021 13:32 S2C Acórdão nº 3360/2021 -
13/10/2021 08:19 GCNB  
13/10/2021 08:16 DP  

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