Processo 501124/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/06/2015 08:53
Autuado em 25/06/2015 08:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1249/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2016 Acórdão   1249/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/03/2016 Acórdão   1249/ 2016 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Recorrente MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:25/06/15), CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:19/11/15), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:19/11/15)
Interessado MARIA JOSÉ LAURINDO
Interessado ROSANA FERREIRA LOPES
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:25/06/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/06/2015 08:53 53597/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/06/2015 08:53 417857/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/11/2015 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 872556/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/04/2016 Instrução de Cobrança   386/ 2016   
DEX  29/04/2016 Instrução de Cobrança   387/ 2016   
DEX  29/04/2016 Instrução de Cobrança   388/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 1352/2019
05/04/2016 1332 Acórdão nº 1249/2016
18/03/2016 1321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 24/03/2016
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6755/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2019 17:36 CMEX  
23/09/2019 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1352/2019 -
27/04/2016 08:09 CMEX Informação nº 1365/2019 -
27/04/2016 08:09 CMEX Instrução nº 1169/2019 -
05/04/2016 15:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2016 -
05/04/2016 10:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 883/2016 -
24/03/2016 16:05 STP Acórdão nº 1249/2016 -
14/03/2016 17:10 GCAML  
11/03/2016 09:48 STP Certidão de Sessão nº 180/2016 -
20/11/2015 14:18 GCAML  
18/11/2015 17:53 DP Informação nº 24620/2015 -
06/11/2015 16:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1946/2015 -
06/11/2015 15:18 STP Certidão de Sessão nº 856/2015 -
04/09/2015 11:18 GCAML  
01/09/2015 11:25 SMPjTC Parecer nº 11901/2015 - procedência parcial Recurso de Revista. Município de Bom Sucesso. Acórdão 2402/15 - Segunda Câmara. Pela procedência parcial, afastando-se a aplicação da multa administrativa aplicada pelo Acórdão.
28/07/2015 18:14 DAT Parecer nº 105/2015 - Recurso de Revista. Terceirização ilícita não evidenciada. Insuficiência na prestação de contas. Incerteza a respeito do destino dos recursos e da pertinência na aplicação. Ônus da prova em matéria de gestão do recurso público. Tomada de Contas Extraord
25/06/2015 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1188/2015 -
25/06/2015 08:53 DP Informação nº 14269/2015 -

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