Processo 501340/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/07/2023 11:10
Autuado em 28/07/2023 11:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 253/2024 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2024 Acórdão   253/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2024 Acórdão   253/ 2024 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2023 Acórdão   2540/ 2023 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Representante BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Procuradores: ANTONIO JOSE PERRINO BITARIAN (não credenciado, inclusão:28/07/23), GABRIEL FERNANDES MESQUITA (credenciado, inclusão:28/07/23), RICARDO LUIZ SILVA CALDEIRA (credenciado, inclusão:28/07/23)
Interessado JOSE HAMILTON CORDEIRO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Interessado OSMARIO DE LIMA PORTELA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2023 14:18 522640/23 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
12/09/2023 09:10 AR do ofício OCN - 2037/23 - DP
12/09/2023 09:10 AR do ofício OCN - 2036/23 - DP
12/09/2023 09:10 AR do ofício OCN - 2035/23 - DP
28/08/2023 10:06 do Protocolo 569492/23
21/08/2023 10:36 AR do Ofício ODL - 1082/2023 - DP
07/08/2023 09:44 do Protocolo 526319/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2023 Ofício de Contraditório   2035/ 2023   
DP  22/08/2023 Ofício de Contraditório   2036/ 2023   
DP  22/08/2023 Ofício de Contraditório   2037/ 2023   
DP  02/08/2023 Ofício de Diligência   1082/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2024 3153 Acórdão nº 253/2024
15/02/2024 3150 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2024 de 07/02/2024
01/09/2023 3056 Acórdão nº 2540/2023
22/08/2023 3048 Despacho Processual Diverso nº 1022/2023
03/08/2023 3035 Despacho Processual Diverso nº 898/2023
01/08/2023 3033 Termo de Distribuição de Processo nº 3667/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2024 11:08 DP  
20/02/2024 10:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2024 -
20/02/2024 09:41 SMPJTC  
16/02/2024 16:18 2PC Ciência de Decisão nº 45/2024 -
16/02/2024 16:08 SMPjTC  
08/02/2024 16:55 STP  
15/12/2023 10:03 GCDA  
14/12/2023 18:34 SMPJTC  
05/12/2023 10:52 2PC Parecer nº 1323/2023 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Guaraniaçu. Pregão Eletrônico nº 31/2023 revogado em cumprimento à decisão desta Corte de Contas. Pelo encerramento do processo, em razão da perda superveniente do objeto.
05/12/2023 10:16 SMPjTC  
18/10/2023 15:05 CGM Instrução nº 5378/2023 -
30/08/2023 11:38 DP  
24/08/2023 15:11 STP Certidão de inclusão de processo nº 174/2023 -
24/08/2023 14:24 GCDA  
19/08/2023 10:02 DP Certidão Diversa nº 633/2023 -
19/08/2023 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2035/2023 -
19/08/2023 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2036/2023 -
19/08/2023 10:02 DP Ofício de Contraditório nº 2037/2023 -
07/08/2023 10:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1022/2023 -
01/08/2023 17:46 DP Ofício de Diligência nº 1082/2023 -
28/07/2023 15:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 898/2023 -
28/07/2023 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3667/2023 -

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