Processo 501571/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/08/2017 09:09
Autuado em 28/08/2017 09:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1489/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2018 Acórdão   1489/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2018 Acórdão   1489/ 2018 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ABNER DA ROCHA FERREIRA
Interessado ENDRYW DA ROCHA FERREIRA
Interessado MUNIR KARAM
Interessado PAULO HENRIQUE VIDAL FERREIRA
Interessado ROSANE MARIA FONSECA GURNISKI
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/08/2017 09:09 709130/10 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
12/11/2018 16:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 786235/18
05/10/2018 16:20 do Protocolo 702406/18
14/09/2018 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 647359/18
06/10/2017 14:00 do Protocolo 724058/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1650/2018
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1510/2018
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1409/2018
13/07/2018 1864 Acórdão nº 1489/2018
30/05/2018 1835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 07/06/2018
04/09/2017 1670 Termo de Distribuição de Processo nº 4668/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1712/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 10:48 DP  
12/11/2018 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1650/2018 -
08/11/2018 13:54 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 111/2018 -
08/11/2018 13:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 611/2018 -
08/11/2018 13:54 CMEX Informação nº 3987/2018 -
25/10/2018 16:42 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1632/2018 -
09/10/2018 14:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1510/2018 -
28/09/2018 11:16 DP Informação nº 10324/2018 -
14/09/2018 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1409/2018 -
09/08/2018 09:36 DP Informação nº 9594/2018 -
25/07/2018 14:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2018 -
25/07/2018 12:20 SMPJTC  
16/07/2018 15:13 PGC Ciência de Decisão nº 537/2018 -
16/07/2018 13:14 SMPjTC  
10/07/2018 10:08 STP Acórdão nº 1489/2018 -
08/06/2018 10:08 GCAML  
08/06/2018 09:37 STP  
07/05/2018 15:16 GCAML  
03/05/2018 16:42 STP Certidão de Sessão nº 429/2018 -
21/02/2018 16:42 GCAML  
21/02/2018 14:57 SMPJTC  
08/01/2018 14:51 PGC Parecer nº 258/2018 - Recurso de revista. Auxílio-reclusão. Análise do mérito por esta Corte de Contas. Critérios para concessão do benefício. Conhecimento e parcial provimento do recurso ministerial.
19/12/2017 08:58 SMPjTC  
09/10/2017 13:34 COFAP Parecer nº 9506/2017 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. NECESSÁRIA ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/08/2017 11:58 DP  
28/08/2017 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1712/2017 -
28/08/2017 09:09 DP Informação nº 11736/2017 -

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