Processo 502105/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/10/2007 09:31
Autuado em 03/10/2007 09:31
Protocolo Integrado do Estado 89948487
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 68/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2008 Acórdão   68/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/01/2008 Acórdão   68/ 2008 Negativa de Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ODILON VALCIR DE SÁ RIBAS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2008 08:32 do aviso de recebimento do ofício nº 3650/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 68/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2008 09:05 DP Processo em remessa externa
19/09/2008 10:16 DP  
16/09/2008 08:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2456/2008 -
26/08/2008 10:29 DIJUR Parecer nº 15295/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL. REVERÇÃO. BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSADO NA ORIGEM.
18/07/2008 10:18 DP Processo em remessa externa
17/07/2008 13:48 DP  
16/07/2008 12:47 DIJUR  
11/07/2008 09:53 GCHEB  
23/06/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 10744/2008 - APOSENTADORIA ESTADUAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. PRÉVIA DELIBERAÇÃO DA RELATORIA. AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO ATO QUE ANULA A APOSENTADORIA.
18/06/2008 09:06 DEX  
20/03/2008 10:18 DP Processo em remessa externa
17/03/2008 17:31 DP  
14/03/2008 11:55 DEX  
07/03/2008 11:08 DIJUR  
12/02/2008 10:40 S2C  
23/01/2008 16:17 DG  
19/10/2007 09:38 GCHEB  
16/10/2007 10:49 SMPjTC Parecer nº 15892/2007 - aposentadoria de policial civil com base na Lei Complementar nº 51/85 - julgado Incidente de Uniformização - Acórdão nº 1421/06 - não preenchimento dos requisitos fixados no Acórdão - DIJUR pela negativa de registro - MPC pela negativa de registro
03/10/2007 15:08 DIJUR Parecer nº 17187/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL ESPECIAL AO POLICIAL CIVIL. NEGATIVA DE REGISTRO.
03/10/2007 09:31 DP  

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