Processo 502181/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 16/08/2011 15:07
Autuado em 16/08/2011 15:07
Oficio de encaminhamento 1993994/11
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2576/2015 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2576/ 2015 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão   2576/ 2015 Conhecimento e procedência com aplicação de multa MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Interessado ADNAN LUIZ CANELO
Interessado EDMILSON LUIS STENCEL
Interessado ELEOMIL ALTIVO FUZETI (Falecido(a) em 2014)
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ

Juntadas
DataDescrição
23/05/2012 15:55 Devoluçao de Oficio 22 /12 GCG
02/05/2012 23:11 do Protocolo 277797/12
23/04/2012 09:13 do Protocolo nº 23991-3/12, referente a Resposta ao Ofício 123/12-GCG
27/03/2012 08:11 Juntada de AR oficio 123/12-GCG-CP
27/03/2012 08:06 Juntada de AR oficio 121/12-GCG-CP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/07/2015 Instrução de Cobrança   544/ 2015   
DEX  13/07/2015 Instrução de Cobrança   547/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2025 3451 Despacho Processual Diverso nº 840/2025
26/03/2025 3411 Termo de Redistribuição de Processo nº 810/2025
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 411/2019
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2576/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
01/08/2012 456 Despacho nº 1265/2012
22/06/2012 428 Edital Diverso nº 32/2012
01/06/2012 415 Despacho nº 928/2012
02/03/2012 354 Despacho nº 303/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11954/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2025 11:25 CMEX  
09/06/2025 10:16 STP Certidão de Sessão nº 929/2025 -
02/04/2025 11:19 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 840/2025 -
02/04/2025 11:07 SMPJTC  
27/03/2025 10:57 5PC Parecer nº 213/2025 - Representação. Fase de cumprimento de decisão. Pela baixa da sanção imposta ao sr. Eleomil Altivo Fuzeti, em virtude de seu falecimento, com a adoção das medidas sugeridas na informação.
27/03/2025 10:34 SMPjTC  
24/03/2025 15:06 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 462/2025 -
24/03/2025 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 810/2025 -
10/04/2019 11:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 362/2019 -
10/04/2019 11:28 CMEX Informação nº 1542/2025 -
25/03/2019 07:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 411/2019 -
10/07/2015 09:21 CMEX Instrução nº 408/2019 -
26/06/2015 10:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 469/2015 -
24/06/2015 10:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 869/2015 -
12/06/2015 16:56 STP Acórdão nº 2576/2015 -
12/06/2015 11:12 GCAML  
12/06/2015 11:04 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2015 -
02/06/2015 10:02 GCG  
29/05/2015 15:47 GCDA  
29/05/2015 08:05 STP Certidão de Sessão nº 380/2015 -
25/05/2015 11:04 GCG  
22/05/2015 11:29 STP Certidão de Sessão nº 371/2015 -
17/04/2015 15:06 GCAML  
17/04/2015 09:02 STP Certidão de Sessão nº 274/2015 -
19/11/2013 11:02 GCG  
07/08/2013 16:22 SMPjTC Parecer nº 18430/2013 - procedência EMENTA: Representação. Pela procedência.
01/08/2012 11:09 DICAP Parecer nº 17046/2013 - REPRESENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS A SERVIDOR CELETISTA. SIMULAÇÃO DE DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
06/03/2012 17:47 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 169/2012 -
06/03/2012 17:47 GCG Despacho nº 1265/2012 -
06/03/2012 17:47 GCG Despacho nº 928/2012 -
06/03/2012 17:47 GCG Edital Diverso nº 32/2012 -
06/03/2012 17:47 GCG Ofício com prazo nº 121/2012 -
06/03/2012 17:47 GCG Ofício com prazo nº 122/2012 -
06/03/2012 17:47 GCG Ofício com prazo nº 123/2012 -
06/03/2012 17:47 GCG Ofício sem prazo nº 22/2012 -
06/03/2012 09:14 DP Informação nº 1605/2012 -
22/08/2011 11:17 GCG Despacho nº 303/2012 -
18/08/2011 09:06 GP Despacho Processual Diverso nº 2263/2011 -
16/08/2011 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11954/2011 -

Voltar a Consulta