Data de Envio | Setor | Ato |
12/04/2017 15:02
| DP | |
07/04/2017 11:18
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 889/2017 - |
05/04/2017 09:45
| COEX | Informação nº 1798/2017 - |
31/03/2017 14:22
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 35/2017 - |
14/03/2017 10:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 807/2017 - |
06/03/2017 16:53
| SMPjTC | Parecer nº 2161/2017 - diligência Relatório de Inspeção. Município de Wenceslau Braz. Determinação cumprida. Baixa de responsabilidade. Recomendação. Tesoureiro em cargo comissionado. Diligência. |
21/02/2017 10:08
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 453/2017 - |
20/02/2017 13:33
| COEX | Informação nº 819/2017 - |
17/02/2017 15:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 425/2017 - |
02/02/2017 16:46
| COFAP | Parecer nº 479/2017 - EMENTA: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PEDIDO DE BAIXA DE RESPONSABILIDAE. CUMPRIMENTO PARCIAL. PELA BAIXA PARCIAL. |
31/01/2017 16:32
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 214/2017 - |
05/12/2016 13:04
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 73/2017 - |
05/12/2016 13:04
| COEX | Informação nº 8114/2016 - |
30/11/2016 13:24
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 577/2016 - |
29/11/2016 12:43
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2908/2016 - |
25/10/2016 09:26
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1012/2016 - |
25/10/2016 09:26
| COEX | Informação nº 7424/2016 - |
25/10/2016 09:26
| COEX | Informação nº 7425/2016 - |
25/10/2016 09:26
| COEX | Informação nº 7426/2016 - |
25/10/2016 09:26
| COEX | Instrução nº 711/2016 - |
05/10/2016 08:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2464/2016 - |
04/10/2016 09:04
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2827/2016 - |
27/09/2016 15:35
| S2C | Acórdão nº 4530/2016 - |
23/03/2016 15:46
| GCNB | |
11/03/2016 18:25
| SMPjTC | Parecer nº 3552/2016 - procedência parcial Relatório de Inspeção. Município de Wenceslau Braz. Nova manifestação da origem. Regularização parcial dos achados. Procedência parcial, com aplicação de multas. |
03/02/2016 17:17
| DICAP | Parecer nº 1913/2016 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. INALTERADA, NO GERAL, A SITUAÇÃO EM RELAÇÃO À MANIFESTAÇÃO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
29/01/2016 13:51
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 277/2016 - |
28/01/2016 17:24
| S2C | Certidão de Sessão nº 115/2016 - |
26/01/2016 15:05
| GCNB | |
26/01/2016 14:48
| S2C | Certidão de Sessão nº 87/2016 - |
26/11/2015 18:07
| GCFC | |
25/11/2015 16:40
| S2C | Certidão de Sessão nº 1450/2015 - |
16/07/2015 08:30
| GCNB | |
19/06/2015 14:07
| SMPjTC | Parecer nº 8170/2015 - Pela procedência com aplicação de multa ao gestor e determinação à Entidade Relatório de Inspeção. Município de Wenceslau Braz. Nova intimação. Regularização parcial dos achados. Pela procedência parcial, com aplicação de multas e envio de determinações. |
01/06/2015 12:37
| DICAP | Parecer nº 6499/2015 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. REGULARIZADOS OS ACHADOS EM RELAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO E AO FUNDO, COM RECOMENDAÇÃO AO FUNDO. EM RELAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ENTENDE-SE REGULARIZADOS OS ACHADOS 1 E 3 SEM APLICAÇÃO DE SANÇÃO. RECOMENDAÇÃO EM |
01/04/2015 11:16
| DP | |
26/03/2015 16:50
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 930/2015 - |
05/11/2014 15:33
| DICAP | Parecer nº 3335/2015 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
15/10/2014 13:44
| DP | |
14/10/2014 10:58
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4020/2014 - |
12/09/2014 15:44
| DP | Informação nº 17472/2014 - |
12/09/2014 15:44
| DP | Ofício de Contraditório nº 16060/2014 - |
12/09/2014 15:44
| DP | Ofício de Contraditório nº 16061/2014 - |
10/09/2014 11:25
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3625/2014 - |
28/07/2014 09:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3302/2014 - |
28/07/2014 09:28
| SMPjTC | Parecer nº 12917/2014 - diligência Relatório de inspeção. Várias irregularidades. Acúmulo de três cargos públicos pelo vice-prefeito. Contraditório. Argumentos insuficientes. Pela diligência ao Município para esclarecimento sobre a correção das demais impropriedades. |
25/07/2014 15:51
| GCNB | |
17/07/2014 15:56
| DICAP | Parecer nº 9849/2014 - IMPOSSIBILIDADE ACÚMULO 03 CARGOS. APLICAÇÃO MULTA AO VICE-PREFEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
28/05/2014 14:41
| DP | Ofício de Contraditório nº 11419/2014 - |
23/05/2014 16:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2363/2014 - |
24/04/2014 12:23
| DICAP | Parecer nº 6887/2014 - CONTRADITÓRIO VICE-PREFEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
23/04/2014 10:20
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1707/2014 - |
07/03/2014 14:08
| SMPjTC | Despacho nº 106/2014 - Ao relator. Relatório de Inspeção. Prefeitura, Câmara e Fundo de Previdência de Wenceslau Braz. Verificação dos cargos comissionados. Nova manifestação. Ao relator para juízo de admissibilidade. |
28/02/2014 15:20
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1015/2014 - |
12/02/2014 13:34
| DICAP | Parecer nº 2481/2014 - APLICAÇÃO SANÇÃO EXECUTIVO. AUSÊNCIA SANÇÃO LEGISLATIVO E FUNDO PREVIDENCIÁRIO. OPORTUNIZAÇÃO CONTRADITÓRIO VICE-PREFEITO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
07/11/2013 16:44
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 738/2014 - |
07/11/2013 16:44
| DP | Certidão de Publicação DETC nº 1854/2013 - |
07/11/2013 16:44
| DP | Edital Diverso nº 299/2013 - |
05/11/2013 09:22
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2670/2013 - |
05/11/2013 09:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2713/2013 - |
11/09/2013 17:19
| DP | Informação nº 23188/2013 - |
11/09/2013 17:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 6852/2013 - |
11/09/2013 17:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 7795/2013 - |
05/09/2013 16:05
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2009/2013 - |
05/09/2013 16:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2045/2013 - |
29/08/2012 16:26
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 3857/2013 - |
29/08/2012 16:26
| DICAP | Ofício de Contraditório nº 1026/2013 - |
29/08/2012 16:26
| DICAP | Ofício de Contraditório nº 1027/2013 - |
29/08/2012 16:26
| DICAP | Ofício de Contraditório nº 1028/2013 - |
28/08/2012 17:15
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1986/2012 - |
28/08/2012 17:15
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2048/2012 - |
17/01/2012 18:07
| DIJUR | Parecer nº 13053/2012 - Relatório de inspeção. Necessidade de oferta do contraditório aos interessados. Ao relator, para deliberação. |
12/01/2012 12:37
| DP | Informação nº 139/2012 - |
12/01/2012 12:37
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 182/2012 - |
30/08/2011 14:16
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 2474/2011 - |
30/08/2011 14:16
| DIJUR | Parecer nº 7218/2011 - |
18/08/2011 11:55
| GP | Certidão de Publicação DETC nº 291/2011 - |
17/08/2011 15:47
| DG | Despacho Processual Diverso nº 329/2011 - |
17/08/2011 07:23
| DG | |