Processo 502315/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/11/2009 15:18
Autuado em 05/11/2009 15:18
Oficio de encaminhamento 076428913
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5125/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5125/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA
20/11/2013 Acórdão   5125/ 2013 Arquivamento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE BORTOLO BREDA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 03:34 Petição de outra natureza
27/06/2013 08:13 AR do oficio ODV - 90 /13 - DP
22/06/2012 14:39 do Protocolo 414662/12
10/04/2012 18:34 do Protocolo 227846/12
29/11/2011 15:20 Termo de devolução dos autos físicos
29/07/2011 12:13 do Protocolo nº 41282-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1499/11-ODL-DIJUR
20/06/2011 07:49 Juntada de AR oficio nº 1499/11-ODL-DIJUR
20/01/2010 10:11 do aviso de recebimento do ofício nº 159/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  25/05/2011 Ofício de Diligência   1499/ 2011   
DIJUR  08/01/2010 Ofício de Diligência   159/ 2010 20/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2013 777 Acórdão nº 5125/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2358/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2079/2013
10/08/2012 463 Decisão Definitiva Monocrática nº 334/2012
24/09/2010 268 Despacho Processual Diverso nº 1805/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2013 14:42 DP  
17/12/2013 11:53 DICAP  
10/12/2013 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1461/2013 -
03/12/2013 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1278/2013 -
22/11/2013 16:32 S2C Acórdão nº 5125/2013 -
22/11/2013 16:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1501/2013 -
09/10/2013 11:40 GCNB  
08/10/2013 15:13 SMPjTC Parecer nº 15952/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
23/09/2013 11:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2312/2013 -
23/09/2013 11:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2358/2013 -
12/09/2013 15:55 DICAP Parecer nº 19827/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA ANTERIORMENTE CUMPRIDA. AO RELATOR.
03/09/2013 08:11 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2026/2013 -
03/09/2013 08:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2079/2013 -
16/01/2013 09:18 DP  
24/08/2012 09:27 DIJUR  
03/08/2012 10:16 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2012 -
03/08/2012 10:16 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 334/2012 -
27/07/2012 20:52 SMPjTC Parecer nº 11721/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
29/03/2011 09:14 DIJUR Ofício de Diligência nº 1499/2011 -
29/03/2011 09:14 DIJUR Parecer nº 10436/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
28/09/2010 14:17 SITIO  
22/09/2010 12:24 DIJUR  
09/09/2010 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1805/2010 -
11/06/2010 17:20 DIJUR Parecer nº 9599/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DE DILIGÊNCIA AO ÓRGÃO DE ORIGEM.
14/01/2010 09:35 DP Processo em remessa externa
12/01/2010 11:09 DP  
05/11/2009 15:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 159/2010 -
05/11/2009 15:31 DIJUR Parecer nº 16226/2009 - Aposentadoria voluntária estadual. Art. 3º da EC n. 47/05. Impossibilidade. Ausência de redução da idade. Incidente de uniformização. Acórdão n. 645/2009. Por diligência externa à origem para averiguação de outra aposentadoria conforme outro fundamento.
05/11/2009 15:17 DP  

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