..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	502315/09
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	05/11/2009 15:18
Autuado em	05/11/2009 15:18

Oficio de encaminhamento	076428913


Relator	NESTOR BAPTISTA
Decisão	Acórdão 5125/2013 da Segunda Câmara, de 28/11/2013

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
20/11/2013	Acórdão 5125/ 2013	Arquivamento	NESTOR BAPTISTA
20/11/2013	Acórdão 5125/ 2013	Arquivamento	NESTOR BAPTISTA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	JOSE BORTOLO BREDA
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

JOSE BORTOLO BREDA

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
29/08/2013 03:34	Petição de outra natureza
27/06/2013 08:13	AR do oficio ODV - 90 /13 - DP
22/06/2012 14:39	do Protocolo 414662/12
10/04/2012 18:34	do Protocolo 227846/12
29/11/2011 15:20	Termo de devolução dos autos físicos
29/07/2011 12:13	do Protocolo nº 41282-4/11, referente a Resposta ao Ofício nº 1499/11-ODL-DIJUR
20/06/2011 07:49	Juntada de AR oficio nº 1499/11-ODL-DIJUR
20/01/2010 10:11	do aviso de recebimento do ofício nº 159/2010-ODL-DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		25/05/2011	Ofício de Diligência 1499/ 2011
DIJUR		08/01/2010	Ofício de Diligência 159/ 2010	20/01/2010

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
28/11/2013	777	Acórdão nº 5125/2013
14/11/2013	768	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
10/10/2013	744	Despacho Processual Diverso nº 2358/2013
16/09/2013	726	Despacho Processual Diverso nº 2079/2013
10/08/2012	463	Decisão Definitiva Monocrática nº 334/2012
24/09/2010	268	Despacho Processual Diverso nº 1805/2010

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
19/12/2013 14:42	DP
17/12/2013 11:53	DICAP
10/12/2013 11:37	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1461/2013 -
03/12/2013 10:42	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 1278/2013 -
22/11/2013 16:32	S2C	Acórdão nº 5125/2013 -
22/11/2013 16:32	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 1501/2013 -
09/10/2013 11:40	GCNB
08/10/2013 15:13	SMPjTC	Parecer nº 15952/2013 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Retorno. Pelo registro.
23/09/2013 11:46	GCNB	Certidão de Envio Publicação DETC nº 2312/2013 -
23/09/2013 11:46	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 2358/2013 -
12/09/2013 15:55	DICAP	Parecer nº 19827/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. DILIGÊNCIA ANTERIORMENTE CUMPRIDA. AO RELATOR.
03/09/2013 08:11	GCNB	Certidão de Envio Publicação DETC nº 2026/2013 -
03/09/2013 08:11	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 2079/2013 -
16/01/2013 09:18	DP
24/08/2012 09:27	DIJUR
03/08/2012 10:16	GCNB	Certidão de Trânsito em Julgado nº 362/2012 -
03/08/2012 10:16	GCNB	Decisão Definitiva Monocrática nº 334/2012 -
27/07/2012 20:52	SMPjTC	Parecer nº 11721/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
29/03/2011 09:14	DIJUR	Ofício de Diligência nº 1499/2011 -
29/03/2011 09:14	DIJUR	Parecer nº 10436/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
28/09/2010 14:17	SITIO
22/09/2010 12:24	DIJUR
09/09/2010 10:28	GCNB	Despacho Processual Diverso nº 1805/2010 -
11/06/2010 17:20	DIJUR	Parecer nº 9599/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 3º DA EMENDA N.º 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAR ACERCA DE DILIGÊNCIA AO ÓRGÃO DE ORIGEM.
14/01/2010 09:35	DP	Processo em remessa externa
12/01/2010 11:09	DP
05/11/2009 15:31	DIJUR	Ofício de Diligência nº 159/2010 -
05/11/2009 15:31	DIJUR	Parecer nº 16226/2009 - Aposentadoria voluntária estadual. Art. 3º da EC n. 47/05. Impossibilidade. Ausência de redução da idade. Incidente de uniformização. Acórdão n. 645/2009. Por diligência externa à origem para averiguação de outra aposentadoria conforme outro fundamento.
05/11/2009 15:17	DP

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