Processo 502370/16
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 16/06/2016 13:00
Autuado em 16/06/2016 13:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2949/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão   2949/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2016 Acórdão   2949/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 09:54 Termo de Entrega em Mãos 337/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 2949/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
22/06/2016 1384 Termo de Distribuição de Processo nº 6669/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2016 16:20 DGP  
01/08/2016 15:39 GP Despacho Processual Diverso nº 3883/2016 -
04/07/2016 14:36 STP Acórdão nº 2949/2016 -
04/07/2016 14:36 STP Certidão de Sessão nº 544/2016 -
23/06/2016 12:43 GCAML  
21/06/2016 17:01 SMPjTC Parecer nº 7664/2016 - deferimento Processo de membro do Tribunal. Indenização de férias não usufruídas. Resolução nº 49/14-TC. Parecer ministerial pelo deferimento.
21/06/2016 08:38 DIJUR Parecer nº 389/2016 -
17/06/2016 10:34 DGP Informação nº 366/2016 -
16/06/2016 19:16 DP Informação nº 11429/2016 -
16/06/2016 13:00 GP Despacho Processual Diverso nº 3103/2016 -
16/06/2016 13:00 DP  

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