Data de Envio | Setor | Ato |
21/01/2015 10:58
| DP | |
07/01/2015 14:37
| DICAP | |
04/12/2014 15:34
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2015 - |
04/12/2014 09:48
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2795/2014 - |
21/10/2014 18:03
| S1C | Acórdão nº 6186/2014 - |
09/10/2014 12:51
| GASRVF | |
08/10/2014 14:08
| S2C | Certidão de Sessão nº 1300/2014 - |
25/09/2014 12:25
| GCILB | |
24/09/2014 14:52
| S2C | Certidão de Sessão nº 1219/2014 - |
06/08/2014 12:44
| GASRVF | |
04/08/2014 15:58
| DP | Informação nº 13617/2014 - |
04/08/2014 15:58
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1403/2014 - |
29/11/2013 10:08
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1903/2014 - |
26/11/2013 14:20
| SMPjTC | Parecer nº 18868/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno. Diligência não cumprida. Pela negativa de registro. Imputação de multa. |
10/09/2013 17:58
| DICAP | Parecer nº 22873/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. INVALIDEZ INTEGRAL. ROL EXEMPLIFICATIVO DAS DOENÇAS GRAVES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO. |
23/07/2013 13:38
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 287/2013 - |
23/06/2013 14:09
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 726/2013 - |
17/10/2012 13:42
| DICAP | Ofício de Contraditório nº 1009/2013 - |
17/10/2012 13:42
| DICAP | Parecer nº 12725/2013 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E MULTA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO. PRAZO NOVAMENTE EXTRAPOLADO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
10/10/2012 17:31
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2766/2012 - |
01/09/2011 12:57
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2866/2011 - |
01/09/2011 12:57
| DIJUR | Parecer nº 15476/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA NÃO ATENDIDA. NEGATIVA DE REGISTRO E CONTRADITÓRIO, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR. |
29/08/2011 11:58
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2084/2011 - |
26/05/2011 16:05
| DIJUR | Parecer nº 5654/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL PARA DOENÇA GRAVE. RETORNA SEM O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO. NOVA DILIGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO E DO ATO. APLICAÇÃO DA MULTA SUGERIDA PELO MPjTC. AO RELATOR |
14/09/2010 16:07
| SITIO | |
25/08/2010 08:41
| DIJUR | |
06/07/2010 13:18
| DP | Processo em remessa externa |
01/07/2010 11:05
| DP | |
14/06/2010 14:34
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2362/2010 - |
14/06/2010 09:06
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 972/2010 - |
05/04/2010 09:37
| SMPjTC | Parecer nº 4382/2010 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Não implementação dos requisitos da aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao tempo da inativação. Garantia do valor do salário mínimo. Aplicação da multa. Diligência à origem para retificação do ato c |
01/02/2010 16:11
| DIJUR | Parecer nº 2907/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALDIADE E REGISTRO DA CONCESSÃO. |
15/03/2007 08:37
| DP | Processo em remessa externa |
14/03/2007 10:53
| DP | |
07/02/2007 14:35
| DIJUR | Parecer nº 3488/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA NOVA MANIFESTAÇÃO DA JUNTA MÉDICA E ANEXAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS (ORIENT. NORMATIVA Nº 03/04). |
06/02/2007 10:09
| DP | |