Processo 503310/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/07/2017 13:15
Autuado em 11/07/2017 13:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 39/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2023 Acórdão   39/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   39/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/11/2018   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado IRIO ONELIO DE ROSSO
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:19/07/17, exclusão:28/09/18)
Interessado SIRLEI BIRANOSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/07/2017 13:15 931912/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 18:07 do Protocolo 652042/18
06/11/2017 15:51 do Protocolo 787823/17
10/10/2017 15:17 AR do Ofício ODL - 1948/2017 - DP
24/08/2017 15:15 Devolução do Ofício ODL - 1623/2017 - DP
21/08/2017 14:32 AR do Ofício ODL - 1820/2017 - DP
03/08/2017 13:58 Devolução do Ofício ODL - 1624/2017 - DP
19/07/2017 18:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531497/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   154/ 2023   
CMEX  13/03/2023 Instrução de Cobrança   155/ 2023   
DP  30/08/2017 Ofício de Diligência   1948/ 2017   
DP  08/08/2017 Ofício de Diligência   1820/ 2017   
DP  17/07/2017 Ofício de Diligência   1623/ 2017   
DP  17/07/2017 Ofício de Diligência   1624/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2023 2920 Acórdão nº 39/2023
26/01/2023 2909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 30/01/2023
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1741/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1462/2018
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1524/2018
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1446/2018
03/08/2017 1648 Termo de Distribuição de Processo nº 4164/2017
19/07/2017 1637 Despacho Processual Diverso nº 1513/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2023 10:52 CMEX  
10/03/2023 10:52 CMEX  
10/02/2023 11:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2023 -
10/02/2023 10:56 SMPJTC  
09/02/2023 09:47 PGC Ciência de Decisão nº 2/2023 -
08/02/2023 16:53 SMPjTC  
03/02/2023 12:49 STP Acórdão nº 39/2023 -
10/10/2022 09:53 GCIZL  
10/10/2022 09:30 SMPJTC  
10/05/2022 11:26 PGC Parecer nº 237/2022 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pagamento de diárias. Inobservância dos princípios da Administração Pública. Pelo provimento do recurso ministerial e pelo não provimento do recurso interposto por Irio Onelio de Rosso.
09/05/2022 17:00 SMPjTC  
20/11/2018 13:49 CGM Instrução nº 1651/2022 -
14/11/2018 17:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1741/2018 -
14/11/2018 12:41 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 3/2018 -
10/10/2018 11:59 GCIZL  
09/10/2018 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1462/2018 -
28/09/2018 17:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1524/2018 -
28/09/2018 09:18 DP Informação nº 10063/2018 -
27/09/2018 16:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1446/2018 -
27/09/2018 16:47 SMPJTC  
17/07/2018 11:56 PGC Parecer nº 840/2018 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento de diárias. Contas irregulares. Sanções. Comunicação ao Ministério Público Estadual. Conhecimento e provimento do recurso ministerial.
16/07/2018 15:30 SMPjTC  
16/11/2017 13:57 CGM Instrução nº 1808/2018 -
17/07/2017 09:30 DP Informação nº 10904/2017 -
17/07/2017 09:30 DP Informação nº 10949/2017 -
17/07/2017 09:30 DP Informação nº 11720/2017 -
17/07/2017 09:30 DP Informação nº 11859/2017 -
17/07/2017 09:30 DP Ofício de Diligência nº 1623/2017 -
17/07/2017 09:30 DP Ofício de Diligência nº 1624/2017 -
17/07/2017 09:30 DP Ofício de Diligência nº 1820/2017 -
17/07/2017 09:30 DP Ofício de Diligência nº 1948/2017 -
11/07/2017 13:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1513/2017 -
11/07/2017 13:15 DP Informação nº 9832/2017 -

Voltar a Consulta