Processo 503550/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/06/2015 12:30
Autuado em 25/06/2015 12:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1158/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1158/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/05/2018 Acórdão   1158/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/04/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Representante F5 RESTAURANTE E ALIMENTACAO DE EMPRESAS LTDA - ME
Representante IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN
Interessado ELIZABETE MASIERO
Interessado JULIANA GLEICE BERALDO CAVALHEIRO
Interessado LEONOR RABELO DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
07/02/2017 10:22 AR do Ofício OCN - 7208/2016 - DP
07/02/2017 10:22 Devolução do Ofício OCN - 7207/2016 - DP
07/02/2017 10:22 AR do Ofício OCN - 7206/2016 - DP
07/02/2017 10:21 AR do Ofício OCN - 7204/2016 - DP
05/01/2017 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 6613/17
26/02/2016 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141628/16
19/02/2016 13:33 AR do Ofício ODL - 151/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2016 Ofício de Contraditório   7204/ 2016   
DP  30/11/2016 Ofício de Contraditório   7206/ 2016   
DP  30/11/2016 Ofício de Contraditório   7207/ 2016   
DP  30/11/2016 Ofício de Contraditório   7208/ 2016   
DP  28/01/2016 Ofício de Diligência   151/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 931/2018
16/05/2018 1825 Acórdão nº 1158/2018
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2488/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2017
30/11/2016 1492 Despacho nº 1091/2016
14/03/2016 1317 Despacho nº 414/2016
01/02/2016 1290 Despacho nº 2161/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6797/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 16:14 DP  
05/07/2018 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 931/2018 -
05/07/2018 13:45 SMPJTC  
04/07/2018 12:03 PGC Parecer nº 658/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Pelo encerramento.
04/07/2018 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1075/2018 -
18/06/2018 12:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 886/2018 -
15/06/2018 17:05 DP Informação nº 6334/2018 -
14/06/2018 09:21 CMEX Informação nº 907/2018 -
22/05/2018 09:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 396/2018 -
21/05/2018 09:53 GCFC  
18/05/2018 16:19 SMPJTC  
18/05/2018 11:25 6PC Ciência de Decisão nº 14/2018 -
17/05/2018 13:18 SMPjTC  
10/05/2018 15:02 STP Acórdão nº 1158/2018 -
02/05/2018 15:12 GCFC  
27/04/2018 16:12 STP Certidão de Sessão nº 409/2018 -
13/04/2018 17:36 GCFC  
12/04/2018 17:24 STP Certidão de Sessão nº 345/2018 -
30/08/2017 11:20 GCFC  
23/06/2017 19:00 SMPjTC Parecer nº 5936/2017 - Procedência parcial com aplicação de multa Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Colombo. Edital de Pregão contendo requisito restritivo à competitividade do certame. Parecer Ministerial pela parcial procedência, com aplicação de multas e determinação.
03/02/2017 14:30 COFIT Instrução nº 435/2017 -
25/01/2017 17:50 DP  
09/01/2017 09:17 COFIT  
28/11/2016 12:29 DP Informação nº 19169/2016 -
28/11/2016 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 7204/2016 -
28/11/2016 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 7206/2016 -
28/11/2016 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 7207/2016 -
28/11/2016 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 7208/2016 -
04/04/2016 13:34 GCG Despacho nº 1091/2016 -
11/03/2016 09:20 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 869/2016 -
26/02/2016 17:31 GCG Despacho nº 414/2016 -
28/01/2016 12:35 DP Informação nº 4452/2016 -
28/01/2016 12:35 DP Ofício de Diligência nº 151/2016 -
26/06/2015 09:40 GCG Despacho nº 2161/2015 -
25/06/2015 12:29 DP  

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