Processo 503669/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/07/2013 11:31
Autuado em 29/07/2013 11:31
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3318/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2018 Acórdão   3318/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2018 Acórdão   3318/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor LUIZ ERNESTO ALVES PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
09/09/2015 10:42 do Protocolo 711501/15
01/09/2015 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 688534/15
07/07/2014 11:46 do Protocolo 618648/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3318/2018
01/11/2018 1941 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 06/11/2018
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 3173/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1688/2014
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16906/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:59 DP  
14/02/2019 16:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 448/2019 -
30/01/2019 14:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 46/2019 -
28/01/2019 14:20 CGE Parecer nº 51/2019 -
05/12/2018 13:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2019 -
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
03/12/2018 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 251/2018 -
03/12/2018 09:40 SMPjTC  
06/11/2018 16:16 S2C Acórdão nº 3318/2018 -
26/03/2018 10:14 GATBC  
23/03/2018 19:54 SMPJTC  
16/03/2018 10:00 5PC Parecer nº 199/2018 - Ato de inativação. Incorreção do cálculo da média
16/03/2018 09:45 SMPjTC  
01/09/2015 16:12 COFAP Parecer nº 9554/2017 -
05/08/2015 10:24 DP  
07/07/2014 15:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3173/2015 -
07/07/2014 15:29 DICAP Parecer nº 8346/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
21/05/2014 14:59 DP  
20/05/2014 05:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1688/2014 -
13/05/2014 14:36 DP Informação nº 8012/2014 -
29/07/2013 17:10 DICAP Parecer nº 6340/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. EQUÍVOCO NA ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DP PARA COMPLEMENTAÇÃO DA A
29/07/2013 12:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16906/2013 -

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