Processo 503799/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 17/07/2018 15:17
Autuado em 17/07/2018 15:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4189/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2019 Acórdão   4189/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2019 Acórdão   4189/ 2019 Conhecimento e resposta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2019   / Adiado por ausência de quorum qualificado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Gestor atual ROMUALDO BATISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2020 2223 Acórdão nº 4189/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 18/12/2019
13/02/2019 1999 Despacho Processual Diverso nº 111/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 242/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3135/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2020 09:25 DP  
05/02/2020 13:13 SJB Informação nº 17/2020 -
19/12/2019 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2020 -
16/12/2019 16:33 GCDA  
12/12/2019 15:04 STP Certidão de Adiamento nº 528/2019 -
09/12/2019 17:27 GCDA  
09/12/2019 08:38 STP Certidão de Adiamento nº 497/2019 -
14/10/2019 13:10 GCFAMG  
09/10/2019 17:43 STP Certidão de vistas de processo nº 109/2019 -
03/10/2019 16:16 GCDA  
02/10/2019 16:08 STP Certidão de Adiamento nº 334/2019 -
24/06/2019 12:05 GCDA  
24/06/2019 09:47 SMPJTC  
12/02/2019 10:58 PGC Parecer nº 132/2019 - Consulta. Gratificação por condições insalubres de trabalho. Acumulação com gratificação por função de confiança. Pelo conhecimento e, no mérito, pela resposta nos termos deste parecer.
11/02/2019 17:03 SMPjTC  
08/02/2019 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 111/2019 -
17/08/2018 14:35 CGM Parecer nº 68/2019 - CONSULTA. ACUMULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO GRATIFICADA OU DE CONFIANÇA COM GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO INSALUBRE OU PERIGOSO. PREVISÃO LEGAL DAS REFERIDAS GRATIFICAÇÕES EXISTENTE. COMPROVAÇÃO EFETIVA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EM CONDIÇÕES INSALUBRES
13/08/2018 09:58 CGF Despacho Processual Diverso nº 727/2018 -
08/08/2018 12:55 CGM Parecer nº 1065/2018 - CONSULTA. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
01/08/2018 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1568/2018 -
31/07/2018 16:31 SJB Informação nº 83/2018 -
18/07/2018 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1451/2018 -
17/07/2018 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3135/2018 -

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