Processo 504230/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/07/2018 16:00
Autuado em 17/07/2018 16:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1605/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1605/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa, determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/06/2019 Acórdão   1605/ 2019 Conhecimento e procedência com aplicação de multa, determinações e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Representante INTERNET TRATORES-COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDA - ME
Interessado ALINE GUERRA CORREA
Interessado HELIO VIEIRA GUIMARAES
Interessado MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2022 15:07 478011/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2018 09:48 Devolução do Ofício OCN - 3074/2018 - DP
01/08/2018 09:07 AR do Ofício OCN - 3069/2018 - DP
01/08/2018 09:07 AR do Ofício OCN - 3067/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/04/2022 Instrução de Cobrança   160/ 2022   
DP  30/08/2018 Edital Diverso   143/ 2018   
DP  19/07/2018 Ofício de Contraditório   3069/ 2018   
DP  19/07/2018 Ofício de Contraditório   3074/ 2018   
DP  18/07/2018 Ofício de Contraditório   3067/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2022 2746 Despacho Processual Diverso nº 464/2022
23/07/2019 2105 Despacho Processual Diverso nº 923/2019
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1605/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3138/2018
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8785/2018
31/08/2018 1899 Edital Diverso nº 143/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2022 18:56 CMEX  
06/04/2022 18:56 CMEX  
06/04/2022 18:56 CMEX  
05/04/2022 15:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 464/2022 -
05/04/2022 15:07 DP Informação nº 2639/2022 -
19/07/2019 14:14 DP  
15/07/2019 10:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 923/2019 -
05/07/2019 14:16 STP  
05/07/2019 10:38 SMPJTC  
04/07/2019 11:12 7PC Ciência de Decisão nº 2/2019 -
03/07/2019 18:42 SMPjTC  
12/06/2019 15:28 STP Acórdão nº 1605/2019 -
12/12/2018 15:59 GCILB  
12/12/2018 12:31 SMPJTC  
10/12/2018 14:05 6PC Parecer nº 873/2018 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Aquisição de peças automotivas para a frota do Município de Itaperuçu. Pela procedência parcial com expedição de determinações, cf. CGM.
10/12/2018 10:58 SMPjTC  
26/11/2018 17:23 CGM Instrução nº 4897/2018 -
17/07/2018 16:00 DP Edital Diverso nº 143/2018 -
17/07/2018 16:00 DP Informação nº 7451/2018 -
17/07/2018 16:00 DP Informação nº 8833/2018 -
17/07/2018 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 3067/2018 -
17/07/2018 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 3069/2018 -
17/07/2018 16:00 DP Ofício de Contraditório nº 3074/2018 -
17/07/2018 16:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8785/2018 -

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