Processo 504974/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/08/2011 11:03
Autuado em 18/08/2011 11:03
Oficio de encaminhamento 179/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5019/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5019/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5019/ 2013 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade tomadora SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado MAURO CORREA DE ALMEIDA
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES

Juntadas
DataDescrição
14/12/2012 11:34 do Protocolo 844896/12
21/09/2012 09:38 Juntada de AR ofício 3889/12-OCN-DAT
21/09/2012 09:36 Juntada de AR ofício 3888/12-OCN-DAT
20/09/2012 15:11 do Protocolo 639443/12
14/09/2012 14:23 do Protocolo 624020/12
10/09/2012 14:41 do Protocolo 608181/12
31/08/2012 09:20 Juntada de AR ofício 3891/12- OCN-DAT
30/08/2012 11:13 Juntada de AR ofício 3890/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 5019/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 265/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 782/2013
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 3035/2012
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2550/2012
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1887/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12928/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 15:29 DP  
17/12/2013 10:32 DEX Informação nº 4959/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5019/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1444/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1442/2013 -
20/09/2013 08:57 GCFC  
10/09/2013 17:34 SMPjTC Parecer nº 14433/2013 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva dos valores comprovados, cf. DAT.
23/07/2013 13:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 265/2013 -
08/07/2013 18:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 782/2013 -
30/01/2013 10:08 DAT Instrução nº 1919/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
20/11/2012 17:33 DP  
13/11/2012 13:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3035/2012 -
28/09/2012 15:16 DAT Instrução nº 5802/2012 - Concessão de Contraditório.
26/09/2012 17:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2550/2012 -
24/09/2012 15:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 3068/2012 -
17/08/2012 10:19 DP  
15/08/2012 15:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3888/2012 -
15/08/2012 15:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3889/2012 -
15/08/2012 15:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3890/2012 -
15/08/2012 15:06 DAT Ofício de Contraditório nº 3891/2012 -
15/08/2012 08:06 DP Informação nº 6919/2012 -
13/08/2012 09:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2409/2012 -
09/08/2012 12:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1887/2012 -
25/08/2011 09:10 DAT Instrução nº 3694/2012 - Concessão de Contraditório.
18/08/2011 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12928/2011 -

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