Processo 505270/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 29/07/2013 11:31
Autuado em 29/07/2013 11:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3519/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3519/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3519/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Origem da pensão CUSTODIO ALVES PIRES NETO (Falecido(a) em 2012)
Pensionista ANDRESSA FONTANA PIRES
Pensionista LEANDRO FONTANA PIRES
Pensionista MARGARIDA FONTANA PIRES
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
25/02/2015 10:11 do Protocolo 142612/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 5225/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3519/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 657/2015
01/08/2013 694 Termo de Distribuição de Processo nº 16960/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 14:05 DP  
15/10/2015 08:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1774/2015 -
15/10/2015 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5225/2015 -
28/09/2015 14:17 SMPjTC Parecer nº 12717/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
25/09/2015 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4773/2015 -
04/09/2015 12:06 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5182/2015 -
31/07/2015 11:09 S2C Acórdão nº 3519/2015 -
31/07/2015 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2276/2015 -
15/07/2015 09:38 GACAC  
17/06/2015 14:21 SMPjTC Parecer nº 7697/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
25/02/2015 15:48 DICAP Parecer nº 6478/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/02/2015 16:16 DP  
03/02/2015 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 542/2015 -
02/02/2015 08:09 DP Informação nº 1626/2015 -
02/02/2015 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 657/2015 -
30/07/2013 18:17 DICAP Parecer nº 1291/2015 - CONTRADITÓRIO A ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
29/07/2013 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16960/2013 -

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