Processo 505357/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/08/2021 11:51
Autuado em 19/08/2021 11:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3396/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2021 Acórdão   3396/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
08/12/2021 Acórdão   3396/ 2021 Encerramento NESTOR BAPTISTA
01/12/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
30/08/2021 Acórdão   2162/ 2021 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:19/08/21), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:19/08/21)
Interessado CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Interessado LEONARDO VINICIUS DE SOUZA SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2021 15:31 do Protocolo 610380/21
16/09/2021 11:49 AR do ofício OCN - 2315/21 - DP
16/09/2021 11:49 AR do ofício OCN - 2304/21 - DP
16/09/2021 11:49 AR do ofício OCN - 2303/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2021 Ofício de Contraditório   2315/ 2021   
DP  25/08/2021 Ofício de Contraditório   2303/ 2021   
DP  25/08/2021 Ofício de Contraditório   2304/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2022 2688 Acórdão nº 3396/2021
02/12/2021 2673 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2021 de 08/12/2021
15/09/2021 2622 Acórdão nº 2162/2021
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 806/2021
23/08/2021 2608 Termo de Distribuição de Processo nº 3175/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2022 15:38 DP  
10/12/2021 08:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 131/2022 -
06/12/2021 08:38 GCNB  
03/12/2021 09:20 STP Certidão de Adiamento nº 277/2021 -
09/11/2021 09:52 GCNB  
08/11/2021 20:37 SMPJTC  
03/11/2021 09:59 4PC Parecer nº 814/2021 - Representação. Pelo encerramento em razão da perda de objeto.
29/10/2021 18:00 SMPjTC  
06/10/2021 16:50 CGM Instrução nº 3733/2021 -
13/09/2021 09:49 DP  
02/09/2021 19:17 STP  
26/08/2021 14:43 GCNB  
25/08/2021 15:27 DP Certidão Diversa nº 509/2021 -
25/08/2021 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2303/2021 -
25/08/2021 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2304/2021 -
25/08/2021 15:27 DP Ofício de Contraditório nº 2315/2021 -
25/08/2021 14:49 GCNB  
25/08/2021 11:09 DP Informação nº 5518/2021 -
19/08/2021 14:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 806/2021 -
19/08/2021 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3175/2021 -

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