Data de Envio | Setor | Ato |
21/05/2014 11:44
| DP | |
23/04/2014 17:36
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1318/2014 - |
09/04/2014 10:34
| SMPjTC | Parecer nº 5157/2014 - Pelo encerramento do feito. Ato de Inativação. Retorno. Pelo encerramento,
cf. DICAP. |
31/03/2014 18:42
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 786/2014 - |
18/03/2014 15:56
| DICAP | Parecer nº 4085/2014 - CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. NEGATIVA DE REGISTRO DE ATO DE INATIVAÇÃO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO DESTE TRIBUNAL. PELO ENCERRAMENTO. AO RELATOR. |
07/03/2014 12:06
| DP | |
24/02/2014 18:40
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 500/2014 - |
03/02/2014 15:15
| DICAP | Parecer nº 2626/2014 - |
27/01/2014 13:49
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 283/2014 - |
23/01/2014 15:14
| DP | Informação nº 1064/2014 - |
13/01/2014 15:53
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 140/2014 - |
19/12/2013 16:43
| DICAP | Parecer nº 339/2014 - ATO DE INATIVAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE DESPACHO. CONTROLE DE PRAZO. ATIVIDADE QUE NÃO COMPETE A ESTA UNIDADE. AO RELATOR. |
18/12/2013 15:51
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 3233/2013 - |
13/11/2013 12:00
| DICAP | Parecer nº 23313/2013 - CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO DE NEGATIVA DE REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO. |
25/10/2013 09:56
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2790/2013 - |
24/09/2013 10:02
| DEX | Informação nº 3418/2013 - |
24/09/2013 10:02
| DEX | Informação nº 3970/2013 - |
24/09/2013 10:02
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 597/2013 - |
21/08/2013 17:11
| S2C | Acórdão nº 3268/2013 - |
21/08/2013 17:11
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2013 - |
21/08/2013 17:11
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 884/2013 - |
13/05/2013 09:46
| GCCMNS | |
22/02/2013 20:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1593/2013 - |
22/02/2013 20:52
| SMPjTC | Parecer nº 6162/2013 - negativa do registro Pela NEGATIVA DE REGISTRO e determinação de adoção de providências, sem prejuízo da responsabilização dos agentes públicos intervenientes na edição do ato (Prefeito, Assessor Jurídico, Sec. de Administração, Administradora do FPMU, e Controladora). |
21/08/2012 11:48
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2909/2012 - |
21/08/2012 11:48
| DIJUR | Parecer nº 2559/2013 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Pela negativa de registro e declaração de inconstitucionalidade "incideter tamtum" de dispositivo municipal. Ao Ministério Público para manifestação. |
16/08/2012 19:56
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1838/2012 - |
24/05/2011 10:17
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 2292/2011 - |
24/05/2011 10:17
| DIJUR | Parecer nº 11958/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Pela declaração de inconstitucionalidade do Art. 2º, § 2º, "b" da Lei Municipal nº 3561/2011 e determinação de correção do cálculo dos proventos, sob pena d |
20/04/2011 09:49
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1050/2011 - |
19/04/2011 08:19
| SMPjTC | Parecer nº 1800/2011 - negativa do registro afronta ao disposto no art. 40, § 3º da CF/88 e art. 1º, da Lei nº 10887/04, com PREJUÍZO ao patrimônio do Fundo Previdenciário. Pela NEGATIVA DE REGISTRO e determinação de adoção de providências, sem prejuízo da responsabilização dos agentes públicos |
05/11/2010 18:41
| DIJUR | Parecer nº 2353/2011 - |
20/09/2010 14:43
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14572/2010 - |