Processo 505543/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/09/2010 14:43
Autuado em 20/09/2010 14:43
Oficio de encaminhamento 350/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3268/2013 da Segunda Câmara, de 29/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2013 Acórdão   3268/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2013 Acórdão   3268/ 2013 Negativa de registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado LUZIANO AMANCIO TIBAES
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2014 11:10 do Protocolo 223104/14
30/10/2013 12:23 AR do oficio OPD - 597/13 - DEX
25/10/2013 12:25 do Protocolo 763970/13
24/10/2013 13:56 do Protocolo 760181/13
14/09/2012 11:00 juntada de AR ofício 2909/12-odl-djur
12/09/2012 08:26 do Protocolo 614475/12
13/06/2012 15:33 AR de devolução dos autos fisicos
21/09/2011 11:51 do Protocolo nº 56050-5/11, referente a Resposta ao Ofício 2292/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 11:23 Juntada de AR oficio nº2292/11-ODL-DIJUR
18/02/2011 11:16 AR de devolução dos autos físicos RJ786749115BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  30/08/2012 Ofício de Diligência   2909/ 2012   
DIJUR  03/08/2011 Ofício de Diligência   2292/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1318/2014
11/03/2014 837 Despacho Processual Diverso nº 500/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3233/2013
18/11/2013 769 Despacho Processual Diverso nº 2790/2013
29/08/2013 714 Acórdão nº 3268/2013
16/08/2013 705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 21/08/2013
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1838/2012
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1050/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2014 11:44 DP  
23/04/2014 17:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1318/2014 -
09/04/2014 10:34 SMPjTC Parecer nº 5157/2014 - Pelo encerramento do feito. Ato de Inativação. Retorno. Pelo encerramento, cf. DICAP.
31/03/2014 18:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 786/2014 -
18/03/2014 15:56 DICAP Parecer nº 4085/2014 - CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. NEGATIVA DE REGISTRO DE ATO DE INATIVAÇÃO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO DESTE TRIBUNAL. PELO ENCERRAMENTO. AO RELATOR.
07/03/2014 12:06 DP  
24/02/2014 18:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 500/2014 -
03/02/2014 15:15 DICAP Parecer nº 2626/2014 -
27/01/2014 13:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 283/2014 -
23/01/2014 15:14 DP Informação nº 1064/2014 -
13/01/2014 15:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 140/2014 -
19/12/2013 16:43 DICAP Parecer nº 339/2014 - ATO DE INATIVAÇÃO. PUBLICAÇÃO DE DESPACHO. CONTROLE DE PRAZO. ATIVIDADE QUE NÃO COMPETE A ESTA UNIDADE. AO RELATOR.
18/12/2013 15:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3233/2013 -
13/11/2013 12:00 DICAP Parecer nº 23313/2013 - CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO DE NEGATIVA DE REGISTRO DE ATO DE APOSENTADORIA. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO. AO RELATOR, PARA DELIBERAÇÃO.
25/10/2013 09:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2790/2013 -
24/09/2013 10:02 DEX Informação nº 3418/2013 -
24/09/2013 10:02 DEX Informação nº 3970/2013 -
24/09/2013 10:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 597/2013 -
21/08/2013 17:11 S2C Acórdão nº 3268/2013 -
21/08/2013 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 948/2013 -
21/08/2013 17:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 884/2013 -
13/05/2013 09:46 GCCMNS  
22/02/2013 20:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1593/2013 -
22/02/2013 20:52 SMPjTC Parecer nº 6162/2013 - negativa do registro Pela NEGATIVA DE REGISTRO e determinação de adoção de providências, sem prejuízo da responsabilização dos agentes públicos intervenientes na edição do ato (Prefeito, Assessor Jurídico, Sec. de Administração, Administradora do FPMU, e Controladora).
21/08/2012 11:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 2909/2012 -
21/08/2012 11:48 DIJUR Parecer nº 2559/2013 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Pela negativa de registro e declaração de inconstitucionalidade "incideter tamtum" de dispositivo municipal. Ao Ministério Público para manifestação.
16/08/2012 19:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1838/2012 -
24/05/2011 10:17 DIJUR Ofício de Diligência nº 2292/2011 -
24/05/2011 10:17 DIJUR Parecer nº 11958/2012 - EMENTA: Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Pela declaração de inconstitucionalidade do Art. 2º, § 2º, "b" da Lei Municipal nº 3561/2011 e determinação de correção do cálculo dos proventos, sob pena d
20/04/2011 09:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1050/2011 -
19/04/2011 08:19 SMPjTC Parecer nº 1800/2011 - negativa do registro afronta ao disposto no art. 40, § 3º da CF/88 e art. 1º, da Lei nº 10887/04, com PREJUÍZO ao patrimônio do Fundo Previdenciário. Pela NEGATIVA DE REGISTRO e determinação de adoção de providências, sem prejuízo da responsabilização dos agentes públicos
05/11/2010 18:41 DIJUR Parecer nº 2353/2011 -
20/09/2010 14:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14572/2010 -

Voltar a Consulta