Processo 505641/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/07/2012 10:31
Autuado em 30/07/2012 10:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4765/2016 da Segunda Câmara, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4765/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão   4765/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO PARANA DE GUARAPUAVA
Gestor atual LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:07/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:07/02/17), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:18/11/13, exclusão:25/11/15)
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:07/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:07/02/17), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:18/11/13, exclusão:25/11/15)

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63407/17
27/03/2015 16:22 do Protocolo 249387/15
08/04/2014 17:42 do Protocolo 318660/14
25/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 4378/14 - DP
18/11/2013 15:23 do Protocolo 819453/13
30/10/2013 10:49 AR do ofício OCN - 7838/13 - DP
06/09/2012 14:08 do Protocolo 603511/12
06/09/2012 09:37 do Protocolo 601420/12
03/09/2012 17:35 Juntada de Ar Ofício 1707/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  07/11/2016 Instrução de Cobrança   1028/ 2016   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4378/ 2014   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7838/ 2013   
DCM  16/08/2012 Ofício de Contraditório   1707/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4765/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
08/10/2013 742 Despacho Processual Diverso nº 548/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1332/2013
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1896/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12176/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 18:01 DP  
10/02/2017 09:41 COEX Informação nº 518/2017 -
07/02/2017 19:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 18/2017 -
07/02/2017 15:50 DP Informação nº 1419/2017 -
06/02/2017 11:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 136/2017 -
18/01/2017 12:30 SMPjTC Parecer nº 383/2017 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. COEX.
03/11/2016 10:58 COEX Instrução de Cobrança nº 1028/2016 -
03/11/2016 10:58 COEX Informação nº 7588/2016 -
03/11/2016 10:58 COEX Informação nº 7589/2016 -
03/11/2016 10:58 COEX Instrução nº 12/2017 -
20/10/2016 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2518/2016 -
19/10/2016 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5531/2016 -
19/10/2016 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2882/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 4765/2016 -
26/11/2015 11:11 GCFC  
25/11/2015 16:32 DP Informação nº 25003/2015 -
03/07/2014 10:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1319/2015 -
02/07/2014 15:58 S2C Certidão de Sessão nº 876/2014 -
12/06/2014 11:35 GCFC  
12/06/2014 09:54 S2C Certidão de Sessão nº 776/2014 -
08/05/2014 10:37 GCFC  
17/04/2014 16:07 SMPjTC Parecer nº 5739/2014 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2011. Pela regularidade com ressalvas, cf. instrução.
08/04/2014 18:31 DCM Informação nº 684/2014 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Guarapuava. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca dos questionamentos levantados no Requerimento nº 136/13 - SMPjTC. Atendimento ao Despacho nº 633/14 - GCFC.
26/02/2014 16:05 DP Ofício de Contraditório nº 4378/2014 -
18/11/2013 16:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 633/2014 -
04/10/2013 17:02 DP Informação nº 24297/2013 -
04/10/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 7838/2013 -
24/07/2013 14:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 548/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1332/2013 -
13/05/2013 10:26 GCHEB  
10/04/2013 09:56 SMPjTC Requerimento nº 136/2013 - Pela intimação da entidade. Exercício de 2011. Pela intimação do Fundo Municipal de Reequipamento do Grupamento do Corpo de Bombeiros da Polícia de Guarapuava, bem como do Gestor das Contas, para os fins dispostos na presente cota.
04/04/2013 08:46 DP  
03/04/2013 10:39 SMPjTC  
14/08/2012 13:10 DCM Instrução nº 704/2013 - Ementa: FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/08/2012 13:10 DCM Ofício de Contraditório nº 1707/2012 -
07/08/2012 07:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1896/2012 -
31/07/2012 15:59 DCM Instrução nº 2946/2012 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/07/2012 16:19 DCE  
30/07/2012 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12176/2012 -

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