Processo 50640/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 23/01/2015 10:40
Autuado em 23/01/2015 10:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 819/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2020 Acórdão   819/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/05/2020 Acórdão   819/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:25/10/16, exclusão:22/03/17), CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:05/04/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:25/10/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:25/10/16, exclusão:08/03/17), VIRGINIA PULCIDES DE SOUSA PIERITZ (não credenciado, inclusão:05/04/17)
Representante KLAUS RONALD MINK
Interessado CLAUDIO ROBERTO MINOVANE
Interessado EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO
Interessado IVANILDA SILVEIRA RODRIGUES
Interessado MARCOS LUIZ OTTO
Interessado MILTON APARECIDO RODRIGUES
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado REGIA DARIF PALHANO LOBO GUEDES
Interessado VIRGINIA PULCIDES DE SOUSA PIERITZ
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA
Interessado SERGIO LUIZ ANTONIASSE

Juntadas
DataDescrição
03/04/2017 11:10 AR do Ofício OCN - 1213/2017 - DP
20/03/2017 18:54 do Protocolo 199425/17
17/03/2017 08:22 do Protocolo 190738/17
17/03/2017 08:19 do Protocolo 190703/17
17/03/2017 08:16 do Protocolo 190762/17
17/03/2017 08:07 do Protocolo 190681/17
17/03/2017 08:04 do Protocolo 190720/17
15/03/2017 11:55 do Protocolo 185440/17
09/03/2017 10:10 Devolução do Ofício OCN - 670/2017 - DP
08/03/2017 13:25 AR do Ofício OCN - 679/2017 - DP
08/03/2017 13:25 AR do Ofício OCN - 673/2017 - DP
08/03/2017 13:25 AR do Ofício OCN - 672/2017 - DP
08/03/2017 13:25 AR do Ofício OCN - 671/2017 - DP
08/03/2017 13:25 AR do Ofício OCN - 669/2017 - DP
08/03/2017 13:25 AR do Ofício OCN - 668/2017 - DP
08/03/2017 13:25 AR do Ofício OCN - 663/2017 - DP
06/03/2017 10:47 AR do Ofício OCN - 662/2017 - DP
23/02/2017 10:50 do Protocolo 135796/17
24/10/2016 16:39 do Protocolo 866800/16
19/10/2016 16:38 AR do Ofício ODL - 2107/2016 - DP
19/10/2016 16:38 AR do Ofício ODL - 2106/2016 - DP
23/03/2015 09:46 AR do ofício ODL - 221/15 - DP
17/03/2015 09:53 do Protocolo 208184/15
12/03/2015 14:45 AR do Ofício ODL - 220/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2017 Ofício de Contraditório   1213/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   662/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   663/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   668/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   669/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   670/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   671/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   672/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   673/ 2017   
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   679/ 2017   
DP  27/09/2016 Ofício de Diligência   2106/ 2016   
DP  27/09/2016 Ofício de Diligência   2107/ 2016   
DP  26/02/2015 Ofício de Diligência   220/ 2015   
DP  26/02/2015 Ofício de Diligência   221/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 768/2020
29/05/2020 2308 Acórdão nº 819/2020
14/05/2020 2297 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2020 de 20/05/2020
26/06/2017 1620 Termo de Redistribuição de Processo nº 3191/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 800/2017
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 333/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2058/2016
29/09/2016 1452 Despacho nº 1050/2016
02/03/2015 1070 Despacho nº 282/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 600/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2020 16:37 DP  
26/06/2020 10:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 768/2020 -
01/06/2020 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 561/2020 -
01/06/2020 16:22 SMPJTC  
01/06/2020 11:39 3PC Ciência de Decisão nº 119/2020 -
01/06/2020 10:00 SMPjTC  
21/05/2020 10:18 STP Acórdão nº 819/2020 -
25/03/2020 13:32 GCAML  
25/03/2020 10:56 SMPJTC  
28/02/2020 10:47 3PC Parecer nº 190/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Curitiba. Iluminação pública. Irregularidades dirimidas. Pela improcedência.
28/02/2020 07:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 350/2020 -
13/07/2017 10:28 COFIT  
17/05/2017 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1373/2017 -
06/04/2017 18:57 COFOP Instrução nº 22/2017 -
06/04/2017 16:30 COFIT  
05/04/2017 14:18 DP Informação nº 4416/2017 -
30/03/2017 12:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 605/2017 -
21/03/2017 11:45 COFIT Despacho Processual Diverso nº 99/2017 -
08/03/2017 13:54 DP Informação nº 3030/2017 -
08/03/2017 13:54 DP Informação nº 3154/2017 -
08/03/2017 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 1213/2017 -
23/02/2017 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 333/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Informação nº 1444/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Informação nº 2408/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 662/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 663/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 668/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 669/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 670/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 671/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 672/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 673/2017 -
09/01/2017 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 679/2017 -
25/10/2016 08:13 GCG Despacho nº 2058/2016 -
27/09/2016 11:38 DP Ofício de Diligência nº 2106/2016 -
27/09/2016 11:38 DP Ofício de Diligência nº 2107/2016 -
29/04/2015 16:37 GCG Despacho nº 1050/2016 -
26/02/2015 09:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1070/2015 -
26/02/2015 09:33 DP Ofício de Diligência nº 220/2015 -
26/02/2015 09:33 DP Ofício de Diligência nº 221/2015 -
23/01/2015 13:37 GCG Despacho nº 282/2015 -
23/01/2015 10:40 DP  

Voltar a Consulta